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A Caixa Econômica Federal comunicou recentemente que em torno de R$ 22,8 bilhões estão disponíveis para o saque do PIS/Pasep.
Trabalhadores que exerceram atividades de carteira assinada ou no serviço público entre 1971 e 1988 devem ficar atentos, pois o banco indica que não vem localizando seus titulares.
Para sacar a quantia, o trabalhador ou o herdeiro, deve se dirigir a uma agência da Caixa.
O valor está disponível somente até o ano de 2025, após esse período, a titularidade dos recursos passa a ser da União, impossibilitando o saque dos benefícios.
O Abono Salarial corresponde ao valor de um salário mínimo, fornecido aos trabalhadores que se enquadrem a algum requisito mínimo, segundo o calendário anual organizado pelo CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Sob o comando do Ministério do Trabalho e Previdência, a Caixa atua como operador financeiro do benefício.
A origem dos recursos para o pagamento do Abono são oriundos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O PIS se trata dos valores destinados aos trabalhadores com carteira assinada de 1971 a 04/10/1988.
O saque dos valores só pode ser feito por trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988.
Portanto, se você efetuou a contribuição depois do dia 4 de outubro de 1988, não possui direito ao recebimento. Depois da constituição de 1988 as contribuições passaram a se direcionar para o FAT - Órgão responsável pelo pagamento do PIS/Pasep e do seguro-desemprego.
O valor recebido pelo Abono Salarial veria com o tempo de serviço de cada trabalhador.
O cálculo do benefício acontece seguindo o número de meses trabalhados em um ano.
Tendo como base de cálculo 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Processo pode ser realizado das seguintes formas:
No fim do ano, o Governo Federal anunciou um aumento no valor do salário mínimo, considerando o aumento na inflação, podendo chegar a R$ 1. 169.
Então a previsão para o INPC em 2021 aumentou para 6,2%, devido ao forte aumento nos preços dos itens básicos.
No entanto, o valor do salário mínimo adotado para o próximo ano ainda pode passar por mudanças, se os índices de inflação superarem a previsão esperada.
O cálculo do benefício considera a quantidade de meses trabalhados.
Confira os valores disponíveis ajustados com o valor do salário mínimo em 2022:
Para ter direito ao benefício o trabalhador precisa:
Cancelada no início do governo Bolsonaro, 2022 será o terceiro ano sem a política de ganhos reais em que o país não apresenta um reajuste acima do índice da inflação.
O governo estima um INPC de 5,28% para o ano de 2021. Entretanto, o índice encerrou 2020 com 5,45%.
Por isso o valor do salário mínimo foi de R$ 1.100, precisando de mais R$ 2 para alcançar o real percentual, que poderá ser incluído no salário do próximo ano.
O cidadão precisa ter o Cartão Cidadão e a senha, podendo efetuar o processo diretamente no autoatendimento, em casas lotéricas ou algum correspondente Caixa Aqui.
Para quem não possui o Cartão Cidadão ou recebeu valores superiores a R$ 3 mil, o saque do benefício deverá ser realizado diretamente em alguma agência da Caixa, apresentando algum documento de identificação com foto.
Nos casos de falecimento do beneficiário, o herdeiro legal poderá realizar o processo em alguma agência da Caixa, apresentando os documentos que comprovem a morte do trabalhador e o vínculo direto com o beneficiário.
Por: Gabriel Dau
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