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PIS/Pasep e FGTS esquecidos vão pagar bilhões aos trabalhadores, veja quem recebe

PIS/Pasep e FGTS esquecidos vão pagar bilhões aos trabalhadores, veja quem recebe

27/02/2022 às 10h13 Atualizada em 27/02/2022 às 13h13
Por: Ricardo
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Milhares de trabalhadores possuem dinheiro esquecido nos principais benefícios destinados aos trabalhadores, como o PIS/Pasep e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). São bilhões de reais que podem ser resgatados por inúmeras pessoas que nem ao menos sabem que possuem direito.

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Sendo assim, hoje vamos abordar duas possibilidades de saques de dinheiro pelos trabalhadores, inclusive para os trabalhadores que estão desempregados. Confira!

FGTS esquecido

Os trabalhadores que estão desempregados e possuem saldo nas contas do FGTS na maioria dos casos não sabem que ao completar pelo menos três anos ininterruptos sem registro na carteira de trabalho é possível sacar todo o valor que possuí nas contas do FGTS, mesmo em casos de demissão por justa causa.

O saque em caso de desemprego está definido pela Lei 8.36/90 que determina as condições de saque do FGTS aos trabalhadores. Permitindo assim, que todo o saldo depositado nas contas do Fundo de Garantia, sejam resgatados por quem está a pelo menos três anos sem trabalhar formalmente.

Assim, caso o trabalhador esteja a pelo menos três anos desempregado, o primeiro passo é consultar se possui saldo nas contas do FGTS.

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A consulta ao saldo do FGTS pode ser feita nas seguinte plataformas:

Para consultar o saldo pelo aplicativo do FGTS é simples, confira:

  • Abra o app do FGTS e clique na opção "Entrar no aplicativo"
  • Será exibida a frase "FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sessão"; vá em "Continuar"
  • Informe seu CPF, vá em "Não sou um robô", selecione as imagens pedidas e vá em "Verificar"; em seguida, clique em "Próximo"
  • Informe sua senha e vá em "Entrar"; caso não se lembre, clique em "Recuperar senha"
  • O sistema solicitará o cadastro de uma conta bancária, caso não queira fazer isso, vá em "Voltar para a tela inicial"
  • Na tela inicial, aparecerão as informações relativas às empresas que trabalhou
  • O saldo de valores da empresa atual ou da última empresa na qual trabalhou aparece no topo da tela; é a primeira; clique sobre ela para ver as movimentações
  • Para guardar os dados, clique em "Gerar extrato PDF" e salve em seu celular
  • Para ver todas as empresas nas quais trabalhou, vá em "Ver todas as suas contas"
  • O último depósito bancário estará informado na tela inicial, no quadro cinza

Como sacar o FGTS estando desempregado?

O saque do FGTS para o trabalhador desempregado é permitido no mês em que o mesmo faz aniversário (não confunda com saque-aniversário).

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Assim, para realizar o saque, o trabalhador deve realizar o pedido junta a Caixa Econômica no mês de aniversário e apresentar os seguintes documentos:

  • Documento de identificação;
  • Número do PIS/Pasep/ NIS;
  • Carteira de trabalho comprovando que está desligado da empresa e não teve vínculo ao FGTS pelos três anos seguidos.

Cotas do PIS/Pasep

Mais de R$ 23 bilhões estão disponíveis para aproximadamente 10 milhões de pessoas podem realizar o saque das cotas do fundo PIS/Pasep.

O valor é destinado aos trabalhadores que exerceram atividade entre os anos de 1970 a 4 de outubro de 1988. De acordo com a Caixa Econômica Federal, os valores estão disponíveis para saque desde 2019, mas os beneficiários não estão indo receber seus valores.

Para a instituição existem dois problemas para isso, o primeiro é que a maioria desses beneficiários já está aposentada e nem ao menos sabem que possuem direito ao benefício.

Já o segundo problema é que uma parcela dos beneficiários já faleceram, contudo, segundo a própria Caixa, os herdeiros e dependentes do trabalhador falecido podem receber os valores.

A Caixa alerta a importância da divulgação desse benefício, pois, caso os beneficiários não realizem o saque até 2025, os valores passarão a ser de propriedade da União, e quem tinha direito ao saque perderá a possibilidade.

Como consultar se tenho direito?

Em regra geral, caso você ou algum familiar ou amigo tenha trabalhado entre 1970 e 4 de outubro de 1988 e não realizou o saque das cotas, é bem provável que os valores estejam disponíveis para saque.

Vale lembrar que diferente do abono salarial pago anualmente aos trabalhadores, as cotas do PIS/Pasep só podem ser sacadas uma vez na vida pelos trabalhadores.

Vale lembrar que desde junho de 2020, o saldo das cotas do fundo PIS/Pasep foi vinculado ao FGTS, logo, para identificar se o trabalhador possui ou não saldo disponível para saque, é possível utilizar três plataformas, sendo elas o aplicativo do FGTS, pelo site FGTS e internet banking Caixa. Também é possível recorrer a Caixa para questionar o saque.

Como sacar os valores

Os trabalhadores que possuem cartão cidadão podem realizar o saque nas lotéricas, autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Vale lembrar que nessa possibilidade o saque é limitado em R$ 3 mil.

Os beneficiários que não possuem cartão cidadão ou que tenham valores superiores a R$ 3 mil para receber devem se dirigir a uma agência da Caixa, informar que deseja realizar o saque das cotas do PIS/Pasep e apresentar um documento oficial com foto.

No caso de falecimento do trabalhador, os herdeiros e dependentes devem apresentar algum dos seguintes documentos na Caixa:

  • a certidão de óbito do familiar e declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitido pelo INSS; ou
  • a certidão de óbito e a certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitida pela entidade empregadora; ou
  • através de um alvará judicial designando os beneficiários ao saque; ou
  • a escritura pública de inventário.
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