PIS/Pasep: Quem tem direito ao abono salarial

Fique atento aos calendários de pagamento do abono salarial 2020. Você que trabalhou de carteira assinada ao longo de 12 meses e teve um rendimento máximo de até dois salários mínimos, terá direito de receber o PIS/PASEP. Os benefícios são destinados para os trabalhadores do setor privado (PIS) e para os servidores públicos (PASEP).

Os benefícios são destinados tanto para servidores públicos, quanto para colaboradores de empresas privadas, apresentando as mesmas normas de validação.

Anualmente o governo libera um abono salarial, ou seja, um valor extra para ajudar os trabalhadores formais e servidores públicos.

Quem tem direito?

Receberá o abono salarial, quem trabalhou por 30 dias ou 12 meses de carteira assinada durante o ano base de pagamento.

Para ter direito ao PIS é necessário estar trabalhando de carteira assinada (registrada), ser incluído dentro do abono salarial pelo menos há 5 anos. O prazo é aplicado como tempo de carência básico de obtenção do benefício, sendo válido tanto para o servidor público quanto para o privado.

Fique ligado, o seu patrão deve manter os seus dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O Rais, na verdade funciona como um banco de dados público. O que facilita o governo acompanhar taxas de emprego, desemprego, renda, etc., dos trabalhadores.

Somente receberão o abono salarial quem recebe uma renda de até dois salários mínimos. Quem recebe acima desse valor, não terá direito ao abono. Isso porque, o PIS/PASEP é destinado para as pessoas de baixa renda.

Quanto você receberá?

Para os funcionários que trabalharam durante 12 meses durante o ano, terá direito a um salário mínimo (R$ 1.045).

Porém, quem trabalhou apenas 30 dias (um mês), só terá direito ao valor mínimo de R$ 88,00. Já quem trabalhou durante seis meses, receberá R$ 522,00.

Como consultar os valores do abono salarial

Para consultar os valores que irá receber, bastará acessar o aplicativo Caixa Trabalhador e informar o número do seu CPF, logo o banco conseguirá acessar sua base e lhe informar a quantia exata e data de pagamento prevista.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores de carteira assinada. Na Caixa, somente os correntistas recebem o valor direto na conta. Para quem não é cliente do banco, terá que sacar diretamente dos caixas eletrônicos ou lotéricas, com o Cartão Cidadão.

O PASEP é pago pelo Banco do Brasil para os servidores públicos (nesse caso, o valor é depositado direto na conta do beneficiado).

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil