PL pode liberar o pagamento de salário através de criptomoedas

De autoria do deputado paranaense Luizão Goulart (Republicanos), a proposta prevê que o novo formato de transação entre empregador e empregado colocaria o Brasil na vanguarda das medas digitais

Receber parte do salário em uma moeda descentralizada, de fácil acesso em qualquer canto do mundo. O que parece algo futurista está cada vez mais próximo de ser realidade. O Projeto de Lei 3908, de 2021, de autoria do deputado paranaense Luizão Goulart (Republicanos), que tramita na Câmara dos Deputados, pode permitir que parte do pagamento dos setores público e privado possa ser feito por meio de criptomoedas, entre elas o Bitcoin. As vantagens desse tipo de transação podem favorecer tanto empregador quanto empregado.

“As criptomoedas usam o sistema decentralizado, ou seja, suas transações são controladas por uma só pessoas ou entidade central. Nossa proposição vem ao encontro dessa modernidade, estabelecendo que de forma opcional o trabalhador possa receber parte de sua remuneração em qualquer tipo de criptomoeda vigente no mercado financeiro”, explica o deputado federal Luizão Goulart.

Uma das principais características das criptomoedas é justamente a descentralização. Por não estarem submetidas a nenhum governo em específico, podem ser aceitas em qualquer país. “Geralmente baseadas no valor do dólar, elas têm maior alcance que a moeda estadunidense sem deixar de apresentar valor real em transações”, aponta Francisley Valdevino da Silva, CEO da Intergalaxy SA (www.intergalaxy.io), empresa especializada em tecnologia e comunicação que desenvolve softwares, interfaces e aplicativos através da rede Blockchain.

A possibilidade de receber parte do salário em bitcoin ou outra moeda digital já está sendo discutida em outros países. El Salvador já aceitou bitcoin como sua moeda oficial e permite que funcionários escolham se recebem pagamento em dólar ou na criptomoeda, e as empresas são obrigadas a acatar a decisão. “No caso brasileiro, há maior maleabilidade nessas escolhas, o que torna as opções mais abertas e favoráveis para ambas as partes. Essa possibilidade colocaria o Brasil na vanguarda do uso de critpoativos”, destaca Silva.

Para os funcionários, o pagamento em moedas digitais tem vantagens como o acesso em qualquer parte do mundo e facilidade de compras internacionais, por exemplo. “Isso também favorece o investimento, caso o empregado queira investir, sem precisar comprar criptoativos e tendo uma entrada regular de valores. O recebimento de parte do salário ainda em real brasileiro mantém a economia nacional em alta de forma responsável e auxilia funcionários a administrar melhor as duas moedas para sua economia familiar”, completa o especialista.

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