Por que colocar CPF na nota?

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De uns tempos para cá, você já deve ter reparado que houve uma mudança na hora de encerrar uma compra.

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Antes mesmo de computar seus itens, o caixa do mercado ou a atendente da loja de conveniências do posto de gasolina lança a pergunta: “CPF na nota?”.

Você sabe o que está por trás desse questionamento?

Afinal, para que colocar CPF na nota?

O que significa inserir o CPF na nota

A iniciativa de inserir o CPF na nota vem dos governos estaduais, em uma tentativa nacional de conter a sonegação de impostos e aumentar o controle sobre a tributação fiscal de cada estabelecimento.

Quando se insere um CPF na nota no ato da compra, se está atribuindo aquela transação a uma pessoa física, o que atesta a veracidade da compra. Isso dificulta a emissão e processamento de notas frias, por exemplo, além de outras modalidades de fraudes fiscais.

Os estados têm autonomia, por ora, para escolher se entram ou não no programa e também para decidir quais serão as vantagens e benefícios oferecidos ao consumidor que acaba optando por colocar seu CPF na nota fiscal.

Até o momento, 11 estados brasileiros e o Distrito Federal já possuem seus próprios programas de CPF na nota.

Benefícios de colocar o CPF na nota

Os benefícios concedidos aos consumidores que colocam CPF na nota variam muito de estado para estado.

Um dos pioneiros na adoção da iniciativa, o Rio Grande do Sul tem, desde 2012, o sistema Nota Fiscal Gaúcha. Através dele, o consumidor pode acessar o site do programa e cadastrar seus dados e, consequentemente, notas fiscais em que inseriu seu CPF.

Os consumidores que efetuam o cadastro concorrem a diversos prêmios, distribuídos através de sorteio. As premiações podem chegar ao valor atrativo de um milhão de reais.

Além disso, o consumidor cadastrado pode selecionar algumas entidades, ONGs e instituições sociais de sua preferência para receberem repasses financeiros, transformando o programa em algo ainda mais justo e solidário.

Já em São Paulo, o programa Nota Fiscal Paulista também trabalha com o sistema de sorteios de prêmios organizados pela Secretaria da Fazenda, e também devolve os 30% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (o famoso ICMS).

Ao informar o CPF na nota, o consumidor adquire créditos equivalentes aos 30% de ICMS junto ao governo do estado. A partir disso, pode decidir de que forma receberá o valor equivalente a esses créditos.

Além disso, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo também permite que o consumidor possa juntar esses créditos e optar por, a cada 5 anos, usá-los para abater o valor acumulado do IPVA.

Agora você já sabe que colocar CPF na nota é só vantagens e que, quando alguém perguntar se você deseja “CPF na nota?”, responder afirmativamente só trará vantagens.

E lembre-se: caso essa opção não seja oferecida a você no ato da compra, o consumidor tem o direito de ele mesmo solicitar a inclusão de seu número de CPF no cupom fiscal.

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