Possibilidades para o Trabalhador Autônomo na Espanha

A Espanha é um dos países escolhidos pelos Brasileiros que desejam morar na Europa, seja para trabalhar, estudar ou aproveitar o país estrangeiro, sendo que, atualmente há mais de 100 mil brasileiros vivendo em terras espanholas.

Muitos brasileiros também optam em morar na Espanha para buscar melhores condições de vida e principalmente na vida profissional.

Deste modo, se você é brasileiro e está na Espanha e possui o espírito empreendedor ou atua de forma autônoma, este post irá auxiliar você!

Trabalhador Autônomo

A Espanha possui vários vistos de trabalho e um deles é para os trabalhadores autônomos, sendo destinado para aquelas pessoas que querem abrir o próprio negócio ou prestar serviços de forma independente no país estrangeiro.

Sendo Trabalhador Autônomo é possível realizar os serviços para uma única empresa ou oferecê-los para diversos clientes, da mesma forma como ocorre no Brasil.

No entanto, para se tornar Trabalhador Autônomo na Espanha, é necessário requerer o visto de trabalho pelo Consulado da Espanha no Brasil ainda no país de origem.

Quem pode ser Trabalhador Autônomo?

Os trabalhadores autônomos são aquelas pessoas que possuem conhecimento técnico ou prático sobre determinada área.

Esta categoria pode ser dividida em:

• Profissionais com conhecimento de negócio: como os empresários de qualquer ramo que comercializam produtos ou serviços;
• Profissionais liberais tradicionais: advogados, arquitetos, corretores imobiliários, dentistas, designers, engenheiros e etc.

No entanto, alguns profissionais para poder atuar de forma autônoma na Espanha, deverá revalidar o Diploma Universitário, como é a situação de advogados, médicos, dentistas e etc.

Para os demais profissionais, somente é necessário comprovar o conhecimento na área pretendida. 

Vantagens de ser Trabalhador Autônomo

Uma das vantagens que o Governo Espanhol oferece é a Tarifa Plana para Autônomos, que consiste em um pagamento de cota mensal reduzida à Previdência Social, na qualidade de autônomo, durante 2 ou 3 anos.

Assim, ao invés de começar a pagar a cota mínima, que atualmente está em torno de € 286,10, o profissional pagará uma taxa mensal de € 60,00.

E os requisitos para ter direito a tarifa plana são os seguintes:

• Primeira inscrição como autônomo.
• Não possuir registro ativo (estado de alta) como autônomo nos últimos dois anos.
• Caso já possua inscrição como autônomo e tenha se beneficiado anteriormente da Tarifa Plana, deve aguardar ao menos 3 anos desde o pedido de baixa na inscrição.
• Não ser autônomo colaborador (regime especial para familiares de autônomos).

A tarifa plana deve ser solicitada no momento da inscrição como autônomo na Previdência Espanhola.

Quando extinto o prazo do benefício da tarifa plana (máximo 3 anos), os valores serão reajustados.

Interessante, não é mesmo?

Desse modo, se você está na Espanha e atinge os requisitos mencionados acima é possível se cadastrar como Trabalhador Autônomo e alcançar melhores condições de vida.

Inclusive, é importante destacar que, o Brasil possui um Acordo Previdenciário Internacional com a Espanha.

Assim, no momento de requerer a sua aposentadoria, é possível somar o período de contribuição entre os dois países, inclusive, receber uma aposentadoria em cada país.

Se você quiser mais informações sobre como funciona o Acordo Previdenciário Internacional entre Brasil e Espanha, busque um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional para esclarecer todas as suas dúvidas.

Por: Aline Winter, Sócia-Advogada do Domeneghetti Advogados Associados. Especialista em Direito Previdenciário, Previdenciário Internacional e do Servidor Público - OAB/SC 51.037

Fonte: Domeneghetti Advogados Associados

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