Posso antecipar minha aposentadoria e fugir da Reforma da Previdência?

Depende. A resposta pode ser SIM, ou pode ser NÃO.

Quem pode antecipar a aposentadoria?

Os trabalhadores que exercem atividade sob condições especiais e não completaram o tempo necessário para se aposentar como atividade especial.

Estes segurados poderão fazer a conversão do tempo especial para tempo comum, o que irá acrescentar em média 40% de tempo de contribuição para os homens e 20% de tempo de contribuição para as mulheres.

Com este acréscimo, pode ser possível completar o tempo de contribuição que falta e se aposentar antes da reforma da previdência.

Quais são as atividades consideradas especiais?

São aquelas exercidas sob condições insalubres, perigosas ou penosas e que prejudiquem a saúde ou a integridade física do trabalhador.

Para fazer prova da exposição ao trabalho exercido sob condições especiais, o segurado deverá solicitar na empresa a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). É este documento que irá comprovar perante o INSS a exposição efetiva aos agentes nocivos à saúde.

Os trabalhadores que exerceram atividade especial antes de janeiro de 2.004, pode ter recebido os seguintes formulários: SB 40; DISES-BE 5235; DSS 8030; DIRBEN 8030. Estes documentos são válidos para comprovar tempo especial, desde que tenham sido emitidos antes de 01/01/2.004.

Algumas categorias profissionais têm direito a aposentadoria como atividade especial somente por ter exercido a profissão. Esta regra, por categoria profissional pode ser computada até o dia 28/04/1.995.

Segue alguns exemplos de profissões que podem ser enquadradas por categoria profissional: médicos, enfermeiros, dentistas, engenheiros, motoristas e ajudantes de caminhão, motoristas e cobradores de ônibus, frentista em posto de gasolina, bombeiros, metalúrgicos, dentre outros.

Quem não pode antecipar a aposentadoria?

As pessoas que não exerceram atividades consideradas como “especiais”, não terão como computar mais tempo de contribuição ao período já existente.

Para saber se você pode acrescentar mais tempo de contribuição por ter exercido atividade especial, consulte um especialista em direito previdenciário.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana?

Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.

Conteúdo original por Ines Sousa Especialista em Direito Previdenciário, sócia no escritório Sousa, Cintra & Rodrigues Pós graduada em Direito Previdenciário