Posso me Aposentar sem nunca ter Contribuído?

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Todo trabalhador almeja se aposentar e ter uma vida tranquila nessa nova fase da vida e nada mais que justo depois de anos trabalhando duro, mas existe uma boa parte da população que nunca contribuiu, ou ainda, contribuiu apenas durante um período de sua vida, mas não o suficiente para requerer o benefício.

Se você está próximo de se aposentar e não sabe se é possível aposentadoria para quem nunca contribuiu, continue lendo nossa matéria, ter essa dúvida é mais comum do que as pessoas imaginam.

E por ser um tema muito importante e que causa muito impacto na vida do trabalhador, criamos este conteúdo para esclarecer essa situação.

Posso me aposentar sem ter contribuído ao INSS?

Infelizmente não é possível se aposentar sem ter contribuído ao INSS, para qualquer pessoa ter direito aos benefícios do INSS, é preciso que sejam realizadas contribuições mensais, pois, enquanto essas contribuições estiverem sendo realizadas, o trabalhador é considerado “segurado “

Portanto é necessário estar contribuindo para poder solicitar os benefícios oferecidos pela Previdência, então não existem possibilidade de aposentadoria para quem nunca contribuiu.

Mas isso não é o fim, pois, existem meios para aqueles trabalhadores que nunca contribuiu ao INSS, estamos falando de um benefício assistencial, que pode ser uma alternativa.

Loas é aposentadoria?

Primeiramente vamos esclarecer que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não é uma aposentadoria e também não é considerado benefício previdenciário.

Até porque são benefícios distintos e cada um possui as suas próprias regras.

A principal característica do BPC, se dá pelo fato de não precisar contribuir para a Previdência social.

Este benefício tem por objetivo garantir um salário mínimo ao idoso de 65 anos ou mais que não possui meio de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela sua família.

Porém que seja um benefício assistencial, é preciso que sejam respeitados uma série de requisitos.

O que é o benefício Assistencial?

Esse benefício consiste no pagamento de um salário-mínimo mensal à pessoa com 65 anos de idade ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

O LOAS também pode ser requerido pela pessoa com deficiência ou doença de longo prazo que incapacite o trabalho, também tem direito a ele.

Para ser requerido ao LOAS é necessário que sejam cumpridos alguns requisitos.

Veja quais são:

ü  Ter 65 anos ou mais;

ü  Renda Familiar não pode ultrapassar ½ do salário mínimo por pessoas;

ü  Inscrição do beneficiário e de sua família no CadÚnico;

ü  CPF do beneficiário e dos membros da família.

O pagamento deste benefício é feito pelo Governo Federal, mas todo o procedimento é realizado no INSS.

Este tipo de benefício é de caráter assistencial, portanto não paga 13° salário nem deixa pensão por morte.

iNSS
INSS

Como Funciona a renda familiar?

Para fazer esse cálculo basta somar a renda de todas os integrantes que fazem parte do grupo familiar e dividir esse valor pelo número de pessoas.

O valor final não poderá ser superior a ½ do salário mínimo.

Existem alguns valores que podem ser abatidos desse cálculo como despesas mensais como medicamentos, alimentação especial, fraldas geriátricas, etc.

O LOAS é vitalício?

Este benefício não é vitalício, uma vez concedido será revisto a cada 2 anos para verificar a continuidade do benefício assistencial, podendo ser cessado.

Conclusão

Podemos concluir que não é possível se aposentar sem nunca ter contribuído, porém, como vimos existe um benefício assistencial que pode amparar os idosos com 65 anos ou mais que não realizaram as suas contribuições ao longo de sua vida laboral e claro respeitando os requisitos obrigatórios exigidos.

Sendo assim se você ouvir falar sobre alguém que se aposentou sem nunca ter contribuído ao INSS, você já sabe que se trata do BPC idoso e não da aposentadoria.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Laís Oliveira