Posso receber Bolsa Família e auxílio emergencial no mesmo mês?

O Bolsa Família deverá ter o pagamento substituído pelo valor do auxílio emergencial (desde que o valor seja vantajoso). Ou seja, será creditado a ele o benefício de maior valor, não sendo possível acumular os dois (Bolsa Família e auxílio emergencial) em um só mês.

Para você entender, o beneficiário que recebe o Bolsa Família, cerca de R$ 190 e tenha sido aprovado para receber o auxílio emergencial com o valor médio de R$ 250 ou com o máximo R$ 375, será creditado na poupança social digital o valor referente ao auxílio emergencial.

Um exemplo: caso uma pessoa receba o Bolsa Família, cerca de R$ 190, e tenha sido aprovada para o auxílio emergencial com o valor médio de R$ 250 ou com o máximo de R$ 375, será creditado na poupança social digital apenas o dinheiro referente ao benefício emergencial.

O Auxílio Emergencial já está sendo pago, inclusive sendo possível sacar o valor em espécie.

Serão quatro parcelas, entre abril e julho, podendo chegar também a agosto.

Quais os valores a serem pagos?

Diferente do ano passado, em 2021, o auxílio emergencial está contemplado o beneficiário conforme a composição familiar.

Auxílio emergencial de R$ 375: valor pago às mulheres chefes de família.
Auxílio emergencial de R$ 250: esse é o valor médio e será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.
Auxílio emergencial de R$ 150: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa.

Quem pode receber o auxílio emergencial?

Microempreendedores individuais (MEI);
Contribuinte individual da Previdência Social
​Trabalhador informal.

Também neste ano, será considerado os critérios de renda familiar por pessoa (entre meio salário mínimo R$ 550 até três salários mínimos R$ 3,3 mil), no total, somando as rendas de todos os membros da família. Os trabalhadores informais que receberam o auxílio no ano passado, deverão ter acesso novamente às parcelas, mas, desta vez, só uma pessoa por família está apta.

Não vão poder receber o auxílio

• Empregado formal ativo;
• Membro de família com renda mensal acima de três salários mínimos (R$ 3,3 mil);
• Residente no exterior;
• Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e Pis/Pasep;
• Bolsistas, estagiários, residentes médicos ou residentes multiprofissionais;
• Quem tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
• Quem tinha, em 31 de dezembro de 2019, bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil;
• Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40 mil;
• Tenha sido incluído como dependente, seja cônjuge, companheiro, filho ou enteado nas condições dispostas nos três itens anteriores;
• Esteja preso em regime fechado ou tenha CPF vinculado à concessão de auxílio-reclusão;
• Tenha menos de 18 anos, exceto mães adolescentes;
• Tenha tido o auxílio emergencial em 2020 cancelado;
• Não tenha movimentado valores do auxílio emergencial em 2020.

Veja o calendário do Bolsa Família para maio (que também serve para o auxílio emergencial)

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil