Posso ser demitido enquanto estou afastado por motivo de saúde?

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Antes de qualquer resposta objetiva de nossa parte, advogadas (os), precisamos conversar muito bem com os clientes durante as consultas/reuniões, uma vez que algum detalhe pode mudar a conclusão. Por isso é importante que você, empregado (a), busque um profissional de direito qualificado a te auxiliar de acordo com sua realidade.

Precisaremos de perguntas e respostas como:

1) Você foi afastado (a) por determinação médica e possui atestado de afastamento? Se a resposta for SIM, podemos seguir com as próximas sem medo. Se for NÃO, fique atento (a), pois provavelmente a empresa sequer tem consciência da doença que afetou seu (ua) empregado (a) e pode decidir pela rescisão contratual por justa causa, entendendo que houve abandono de emprego.

2) Você forneceu à empresa esse atestado? Se a resposta for SIM, seguimos. Se for NÃO, você está em situação de risco, pois é dever do empregado justificar suas faltas, se não quiser a configuração de abandono de emprego.

Aproveito para destacar que, a princípio, a empresa não pode negar receber atestado médico, a menos que apresente um motivo justo para isso. Precisa, no mínimo, pedir a análise de outro médico e fundamentar essa negativa, mas isso é assunto para outro artigo.

O risco que citei acima é real quando você não apresenta o atestado às empresas. Já recebi clientes que perguntam, depois de meses, o que fazem agora com a empresa, que pede seu retorno ao trabalho.

Pessoal, ao mesmo tempo que as empresas tem seus deveres com os empregados, estes também tem! É no mínimo irresponsabilidade sumir sem informar seu empregador, já que ele pode sim entender que você abandou o emprego e te dar uma rescisão por justa causa. É claro que se isso acontecer, podemos entrar na justiça dizendo que tem em mãos seus atestados e acompanhamento médico, mas isso seria facilmente evitado com a entrega desses documentos quando os recebeu. Se você já está doente, não precisa da preocupação causada por um processo na justiça após ter sido demitido nessa condição.

Outra coisa é a empresa saber que você está doente, com licença médica, e te demitir mesmo assim, com medo de que você não atenda mais as expectativas do trabalho. Isso não é permitido!

É que seu contrato de trabalho fica SUSPENSO enquanto você está afastado, então não pode ser rescindido.

Lembre que depois que os dias do seu atestado médico acabaram, você deve informar a empresa e pedir para que marquem o exame de retorno. Só assim você poderá voltar a trabalhar e receber seu salário.

E ainda: após os primeiros 15 dias de afastamento, não deixe de requerer os auxílios-doença ou acidentário ao INSS, se a empresa ainda não o fez, uma vez que ela pagará somente estes primeiros 15 dias em que você se afastou e o INSS, todo o resto.

Conteúdo original por Mirely Rodrigues Ingressei na faculdade de Direito em 2012, na Pontifícia Universidade Católica, onde completei os estudos em dezembro de 2017. Com muito orgulho, durante estes cinco anos atuei como estagiária em escritórios de advocacia, Ministério Público e Procuradoria Geral do Município de São José dos Pinhais. Enquanto ainda estava na faculdade fui aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, nos primeiros meses de 2017. Desde o início de 2018 atuo como advogada, sempre honrando o compromisso firmado perante a Ordem dos Advogados do Brasil. contato@mirelyrodrigues.adv.br | https://mirelyrodrigues.adv.br/