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Desde o dia primeiro de janeiro de 2023 o PPP eletrônico está valendo, portanto, é preciso entender o funcionamento deste documento que passa a ser digital.
Desde o dia 01/01/2023 o PPP é gerado a partir das informações declaradas nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
A partir do dia 16 de janeiro de 2023, será possível visualizar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) eletrônico no site ou aplicativo Meu INSS.
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Perfil Profissiográfico Previdenciário é o documento onde estão localizados todos os dados do histórico laboral dos colaboradores de uma empresa, o objetivo deste documento é prestar informações relativas à efetiva exposição a agentes nocivos.
O PPP eletrônico substitui o documento físico e corresponde ao histórico laboral do trabalhador a partir de 1º de janeiro de 2023.
Destacamos também que é dever do INSS adotar as medidas necessárias à recepção das informações do PPP eletrônico e à disponibilização de tais informações ao segurado.
É preciso conhecer este documento digital para realizar uma implantação mais tranquila na sua empresa, o PPP eletrônico veio para facilitar o fornecimento de informações sobre as condições ambientais de trabalho, principalmente no requerimento de aposentadoria especial.
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O PPP eletrônico veio para substituir o antigo PPP em papel, por este motivo, desde o primeiro dia de 2023 este documento tem validade.
O INSS destacou que para períodos trabalhados a partir de 01/01/2023, o PPP em eletrônico já substitui o PPP físico para comprovação de direitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não se admitindo o PPP físico para períodos trabalhados a contar desta data.
Portanto, após diversas alterações, o PPP eletrônico finalmente está valendo e poderá ser visualizado a partir de 16/01/2023 em site e App.
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Enfim, a partir do dia 16 de janeiro de 2023 o Perfil Profissiográfico Previdenciário eletrônico já estará disponível no site e aplicativo.
Considerando a necessidade de incorporar as mudanças na versão S-1.1 do eSocial, o PPP eletrônico vai estar disponível para visualização do segurado no site ou aplicativo Meu INSS a partir de 16 de janeiro de 2023, data da implantação da referida versão.
Afinal, no dia 16/01 acontecerá a implantação da versão S-1.1 no ambiente de produção do eSocial.
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