Com tantas mudanças ocorridas nos últimos dias no cronograma do eSocial compartilho com vocês o cronograma atualizado e uma tabela que ao meu ver os ajudará muito no controle do envio dos eventos ao eSocial.

Sugiro que imprimam a tabela e deixem sempre a mão, pois ela foi elaborada baseada na nova rotina do Departamento Pessoal a partir do eSocial.

Fiquem atentos aos prazos, pois o eSocial ainda não pode gerar multa trabalhista, mas como parte integrante do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital está sujeito a multa genérica que pode variar de R$ 500,00 a R$ 1500,00 por evento entregue fora do prazo ou com dados errados.

Confira à baixo a tabela de PRAZOS DE ENVIO DOS EVENTOS AO eSOCIAL

PRAZOS DE ENVIO DOS EVENTOS AO eSOCIAL

 É necessário manter-se atualizado com a nova versão de ajustes, tanto do Manual do eSocial (MOS) quanto dos leiautes e regras de validação.

Com os impactos da Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária o eSocial deve acompanhar qualquer alteração na legislação que afete o envio de dados.

Eventos do Cadastro Inicial

 

Enviados no início, no mês de Implantação do eSocial.

Eventos do Cadastro Inicial
EventoDescrição do EventoObservações
 

1

 

S-1000

Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público 

Primeiro evento a ser enviado

 

2

 

S-1070 (*)

 

Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

 

Que afetem retenções e contribuições

 

3

 

S-1005

Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos PúblicosInformar RAT, FAP, CNAE Preponderante
 

4

 

S-1010

 

Tabela de Rubricas

 

Proventos, Descontos. A mais complexa.

 

5

 

S-1020

 

Tabela de Lotações Tributárias

Para fins de atribuição do código FPAS
 

6

 

S-1030

 

Tabela de Cargos/Empregos Públicos

Obrigatória (CBO, Nome do Cargo, Código Interno)
7S-1035Tabela de Carreira PúblicasNão obrigatória em empresas privadas
 

8

 

S-1040 (**)

 

Tabela de Funções/Cargos em Comissão

 

Não obrigatória em empresas privadas

 

9

 

S-1050

 

Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

Obrigatória. Atenção à Flexibilidade de Horários.
 

10

 

S-1060

 

Tabela de Ambientes de Trabalho

Baseada no LTCAT. Descreve ambientes e riscos.
 

11

 

S-1080 (**)

 

Tabela de Operadores Portuários

Só para Órgãos Gestores de Mão de Obra (OGMO)
 

12

 

S-2200

 

Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador

Todos os contratos Ativos e

Suspensos e desligados com direitos a receber

 

13

 

S-2300 (***)

 

Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início

Outros Trabalhadores (prolaboristas, estagiários, dirigentes sindicais, cooperados etc)

 

(*) só enviar – logo após o Cadastro do Empregador/Contribuinte – se houver processos administrativos ou judiciais que afetem os recolhimentos e retenções de Previdência Social, IRRF, FGTS e outras contribuições de folha de pagamento e que envolvam os entes partícipes do eSocial.

(**) Não obrigatórios, se não houver a situação.

(***) O evento S-2300 não faz parte do cadastro inicial “oficialmente” mas deverá ser enviado.

 

 

 

Eventos Não Periódicos

  • Também chamados de Registro de Eventos Trabalhistas (RET)
  • Devem ser enviados à medida que ocorrerem, nos prazos previstos

 

CódigoEventoObservaçõesPrazo envio
 

 

14

 

 

S-2190

Admissão de Trabalhador –

Registro Preliminar (não aplicável a servidores

públicos estatutários).

Enviar apenas informações de CPF, Data de Nascimento e Data de

Admissão

 

Opcional. Enviar até 30 dias antes do dia da admissão.

 

 

 

 

 

 

15

 

 

 

 

S-2200

 

Admissão do empregado celetista ou servidor público celetista (com FGTS)

 

(ASO admissional deve ser feito antes da admissão)

 

 

 

 

 

Admissão completa do trabalhador (mesmos dados do Cadastro Inicial do Vínculo)

1º envio conforme o faseamento. Depois, Antes do dia da admissão. Se enviado o registro preliminar, enviar até o dia 07 do mês seguinte à admissão (antes de enviar outros eventos do empregado e antes do fechamento da folha).
 

 

S-2200

Admissão de demais servidores públicos sem FGTS

– estatutários (RGPS ou ao RPPS) (ingresso ou

reingresso)

 

1º envio conforme o faseamento. Depois, até o dia 07 do mês seguinte (antes do envio do fechamento mensal do eSocial).

 

 

16

 

 

S-2300

 

 

Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início

Cadastro de Bolsistas, Dirigentes Sindicais, Cooperados, Diretores, Cedidos, Avulsos e outros

não empregados

1º envio conforme o faseamento. Depois, até o dia 07 do mês seguinte (antes do fechamento do eSocial mensal).
 

17

 

S-2250

Aviso Prévio: início e cancelamentoPedido de Demissão ou Dispensa com Aviso Prévio trabalhado 

Até 10 dias da comunicação

 

 

 

 

18

 

 

 

 

S-2299

 

 

 

 

Desligamento

 

 

 

Rescisão contratual com todas as verbas finais do contrato

 

Envio em até 10 dias após o desligamento (D+10), limitado ao dia 07 do mês seguinte, em separado e antes do envio do fechamento da folha de pagamento no eSocial.

No caso dos servidores públicos, antes dos eventos S-2200 ou S2300.

19S-2210Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)Substitui o formulário da CAT1º dia útil seguinte ou de imediato, em caso de morte
 

 

20

 

 

S-2230

 

Afastamento Temporário (Início, alteração e retorno)

Regra geral: a partir de 3 dias de afastamento COM ATESTADO MÉDICO, salvo

exceções do Manual.

 

 

 

Até o dia 07 do mês seguinte (antes do fechamento do eSocial mensal).

21S-2205Alteração de Dados Cadastrais do TrabalhadorDados pessoais
22S-2206Alteração de Contrato de TrabalhoDados contratuais

 

 

 

CódigoEventoObservaçõesPrazo envio
23S-2306Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Alt. ContratualDados contratuais 

 

Até o dia 07 do mês seguinte (antes do fechamento do eSocial mensal).

 

24

 

S-2399

Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Término 

Dados Financeiros da rescisão

25S-2298ReintegraçãoApós o desligamento
26S-3000Exclusão de EventoEm caso de erro de envio
 

 

27

 

 

S-2220

 

 

Monitoramento de Saúde do Trabalhador (ASO)

Exames Admissional, Periódico, Desligamento, Retorno, Mudança de Função ou

Complementares

 

 

 

 

 

Envio Inicial – SST: conforme o faseamento. Depois, mensalmente: Até o dia 07 do mês seguinte (antes do fechamento do eSocial mensal).

 

 

 

28

 

 

 

S-2240

Condições Ambientais de Trabalho – Exposição a Fatores de Risco: Início, alteração e término.

Insalubridade,

Periculosidade e Aposentadoria Especial

 

 

Informações baseadas no LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

 

29

 

S-2245

 

Treinamentos e Capacitações

 

Treinamentos das NRs; Informar o CPF do profissional que ministrou o treinamento.

 

30

 

S-2400

 

Cadastro de Benefícios Previdenciários –RPPS

Envio antes do

fechamento da folha até o dia 07 do mês seguinte.

31S-2260Convocação para o Trabalho IntermitenteEnvio antes do início do trabalho intermitente

 

 

 

Eventos Periódicos – Folha Mensal

 

  • Devem ser enviados até o dia 07 do mês seguinte à ocorrência do fato
  • ESOCIAL SEM MOVIMENTO: Se não houver fato gerador (eventos S-1200 a S-1280), enviar o evento S-1299 (Fechamento) indicando que não houve movimento no primeiro mês em que não houver E repetir em janeiro. Fonte: Manual do eSocial.
  • Só enviar os eventos que houver conteúdo a

 

Eventos Periódicos – Folha Mensal
EventoDescrição
32S-1200Remuneração do Trabalhador – RGPS
33S-1202Remuneração do Trabalhador – RPPS
34S-1207Benefícios Previdenciários – RPPS
35S-1210Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
36S-1250Aquisição de Produção Rural
37S-1260Comercialização de Produção Rural Pessoa Física
38S-1270Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
39S-1280Informações Complementares aos Eventos Periódicos
40S-1298Reabertura dos Eventos Periódicos
41S-1299Fechamento dos Eventos Periódicos
42S-1300Contribuição Sindical Patronal
43S-5001Contribuição Previdenciária por CPF
44S-5002Imposto de Renda por CPF
45S-5011Totalizador das Contribuições Sociais
46S-5012Totalizador do IRRF
47S-1295Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência

 

Os eventos S-5001, S-5002, S-5011 e S-5012 são totalizadores, para que o empregador confira os valores calculados pelo seu sistema e os valores calculados pelo eSocial. Constam as seguintes informações no Manual do eSocial.

As consultas apresentarão as eventuais divergências encontradas entre os valores de bases e contribuições informados pelo contribuinte e os calculados pelo sistema. O contribuinte poderá, a partir do esclarecimento obtido pelo retorno detalhado da consulta, retificar as informações prestadas. Se o movimento já estiver fechado, será necessária sua reabertura para que as eventuais retificações possam ser feitas. Para Órgãos Públicos vinculados ao RPPS a contribuição previdenciária será em caráter declaratório, não havendo a sua apuração pelo ambiente nacional do eSocial.

As informações dos totalizadores retornadas refletem a situação do momento da geração da consulta e não substituem o fechamento dos eventos periódicos (S-1299). O fechamento é que possibilitará a integração com a DCTFWeb.

O eSocial já é realidade e infelizmente muitas empresas não estão se preocupando em adequar seus sistemas, processos e capacitar a sua equipe para este assunto. Muitos vão começar a tomar providências quando alguma multa for de fato aplicada.

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Fonte: Carvalho, Zenaide eSocial – guia prático para implantação nas empresas e escritórios contábeis. São Paulo: Ed. Lura, 2ª ed. 2017.

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