Pré-aposentadoria: Posso ser demitido prestes a me aposentar?

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Existe uma estabilidade chamada de pré-aposentadoria, no decorrer do texto vamos explicar quem tem direito e quando ela não pode ser aplicada. 

É possível ser demitido (a) se estiver perto da aposentadoria? já adiantamos que a resposta é DEPENDE

De acordo com a Lei o trabalhador que esteja próximo de se aposentar pode ser demitido (a) sem justa causa, mas existem algumas convenções coletivas de sindicatos que prevêem a chamada estabilidade pré-aposentadoria, é uma regra que determina que o trabalhador não possa ser demitido (a) quando estiver “quase aposentado”

O prazo vai variar de acordo com cada categoria, mas na maioria das vezes vai de um a dois anos antes da aposentadoria. 

Como saber se a categoria escolhida tem estabilidade? 

Primeiramente é preciso procurar a convenção coletiva, que está disponível no sindicato da categoria.

Veja alguns exemplos de categoria que têm esse benefício: 

  • Metalúrgicos;
  • Jornalistas;
  • Professores;
  • Comerciários. 

Se você estiver em uma categoria que te dê estabilidade e for mandado embora sem justa causa nesse período, ele deverá ser reintegrado ao trabalho ou receber indenização.

E se houver uma demissão por justa causa?

Esta estabilidade pré-aposentadoria só vale para demissões sem justa causa, ou seja o empregado pode ser demitido por justa causa nesse período. 

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Por: Laís Oliveira