Para quem não está familiarizado com o tema parece bastante estranho falar em bloco. Afinal, o que é isso?

Desde 2007 o Governo estrutura um grande sistema de informações denominado SPED – Sistema Público de Escrituração Digital – e o que isso significa? De maneira bem resumida significa que toda a escrituração comercial de uma empresa, contabilidade, livros fiscais, folha de pagamento, etc migrarão do papel para a forma digital e todos esses dados ficarão à disposição dos Fiscos para efetuarem diversos cruzamentos afim de verificar sua consistência e se há desvios, erros e sonegações. Essas informações são estruturadas em projetos e cada um desses projetos possui blocos de informações.

Pois bem, e um desses projetos é a Escrita Fiscal Digital – EFD, que substitui os livros fiscais (entradas, saídas, inventário, controle da produção e do estoque, etc) em papel para o formato digital. Esse projeto já vigora há algum tempo e está sendo implementado aos poucos em empresas e também em seus blocos de informação.

A partir de 2016 será exigido mais um pedacinho desse projeto que é o bloco K, que é obrigatório para indústrias e equiparadas, e para que serve? Para que o fisco saiba exatamente como cada produto é produzido dentro da empresa, quais as matérias primas que o compõe, qual o percentual de perdas no processo de produção, como ele é feito, etc. Desta maneira o Fisco terá acesso ao custo aproximado da produção e ficará fácil de detectar sonegações fiscais, como por exemplo a prática de nota espelhada, meia nota, manipulações de quantidade de estoque, etc.

Com o Bloco K, o Fisco passará a ter acesso completo a todos os processos produtivos e movimentações dessas empresas. O que, por sua vez, possibilitará grande facilidade para o cruzamento dos dados dos saldos apurados pelo SPED, com os informados pelas empresas nos inventários. Assim, em caso de diferenças de saldos que não se justifiquem, essas poderão ser configuradas como sonegação fiscal.

Esta nova exigência parece até simples mas, tem um grau de complexidade, isso porque demandará das empresas uma profunda adequação dos sistemas para atender os requisitos exigidos. E o prazo? Está em cima, poucos meses para início da obrigatoriedade.

Além da adequação de sistema há um outro problema, normalmente as empresas terceirizam os serviços de escrituração fiscal e contabilidade e, o fisco parece ignorar a existência desses prestadores de serviços, os escritórios de contabilidade. O que ocorre é que essas informações para serem prestadas devem partir das empresas porque são bem detalhadas, já que são prestadas item por item, mas, devem ser entregues juntamente com as demais informações fiscais que são processadas pelos escritórios. Portanto, terá que haver uma sintonia entre as empresas e seus prestadores de serviços fiscais.

A multa pela não entrega mensal do Bloco K pode chegar a 1% do valor do estoque não escriturado.

Em virtude da complexidade do tema a Sorios Soluções Empresariais realizará uma palestra no próximo dia 27/08, as 09:00 hs, os interessados podem se inscrever pelo telefone (11) 4712-6515, Associação das Empresas de Serviços Contábeis de São Roque.

Ricardo Rios
Mestre em Ciências Contábeis e Finanças pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, é professor há sete anos, atuando também como docente em cursos e palestras com temas voltados área contábil tributária há mais de 05 anos, coordena o curso de ciências contábeis da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque – FAC, atua na área contábil há 20 anos, sócio das empresas Ras Reviri Contabilidade Ltda, Sorios Soluções Empresariais Ltda, Infoque Informática Produtos e Serviços e São Roque Tecnologia da Informação. Atuou em diversas entidades da cidade, atualmente é Presidente da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de São Roque e Região,

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