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A Previdência Social é um tema muito frequente nos jornais e nos programas de televisão. Apesar disso, nem todo mundo sabe qual é relação ou a diferença entre INSS, previdência e aposentadoria. E este texto é justamente sobre isso. Leia o conteúdo até o fim para saber o que é, como funciona e quais são os tipos de aposentadoria existentes.
No Brasil, a previdência é um direito social. Isso significa que ele é garantido pela Constituição Federal e faz parte dos Direitos e Garantias Fundamentais de todos os cidadãos e cidadãs brasileiros.
Na prática, ela nada mais é do que a popular aposentadoria. Ou seja, é um seguro concedido ao trabalhador ou trabalhadora que pagou contribuições mensais durante um determinado tempo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em sua vida profissional, você contribui mensalmente com o INSS. E recebe um valor mensal proporcional quando se aposentar.
O tempo de contribuição para receber os benefícios muda de acordo com o tipo de aposentadoria. O INSS administra o recebimento dessas mensalidades e paga os benefícios aos aposentados que contribuíram. Vale lembrar que a previdência social também pode ser acionada em outros casos, como gravidez, desemprego, doença, invalidez ou morte.
No geral seria como se você fosse guardando seu dinheiro em uma Poupança. No entanto, você só pode acessar essa quantia depois de parar de trabalhar e tiver uma certa idade, ou então em situações específicas, como a aposentadoria por invalidez.
Lembrando que, assim como na Previdência, deixar o dinheiro parado na Poupança não é uma boa opção. Afim de cuidar melhor do capital, muitas pessoas preferem os investimentos que possuem melhores rentabilidade.
Agora que você já sabe o que é, chegou a hora de entender o funcionamento desse seguro.
Toda a renda que é transferida dos contribuintes para a previdência é usada para substituir a renda de quem contribuiu. Dessa forma, se você contribuiu e perdeu a capacidade de trabalhar por algum motivo, você tem direito à remuneração.
Os valores mensais a serem pagos dependem do regime no qual você se enquadra. Veja, a seguir, os dois principais regimes.
É a categoria mais comum, porque reúne boa parte dos tipos de trabalho. Suas políticas são elaboradas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e executadas pelo INSS. Ele tem caráter contributivo, isto é, você paga para receber ao se aposentar ou quando for necessário. Fazem parte deste regime:
Como adianta o próprio nome, esta modalidade é voltada aos servidores públicos. Eles devem contribuir de acordo com tetos e subtetos definidos pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
No entanto, há exceções neste grupo, que devem se filiar ao Regime Geral que mostramos logo ali em cima. Por exemplo:
Confira, logo abaixo, quais são as diferentes formas de se aposentar no Brasil.
A aposentadoria por tempo de contribuição é uma das maneiras mais comuns de se aposentar. Serão analisados o tempo de contribuição e a sua idade para calcular o valor exato que você vai receber como benefício INSS.
Se aposenta dessa forma quem trabalhou em contato contínuo com agentes perigosos para a saúde, como calor e barulho, por exemplo. É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, dependendo da situação.
Nessa modalidade, você pode pedir o cálculo de aposentadoria após comprovar 180 meses de trabalho. Também é necessário ter 65 anos, se você for homem, ou 60, se for mulher.
Para conseguir este benefício, a pessoa com deficiência deve provar que trabalhou por 180 meses. A idade mínima é 60 anos para os homens e 55 para as mulheres.
Essa aposentadoria é válida para o trabalhador ou trabalhadora permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade profissional. Para consegui-la, é preciso passar pela avaliação médica do INSS.
Esta categoria é devida aos cidadãos e cidadãs com deficiência que já colaboraram por 180 meses e atingiram alguns dos outros requisitos. Você pode saber quais são eles no site oficial da previdência social.
É a modalidade válida para quem lecionou na Educação Básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio). Os professores precisam comprovar 30 anos de tempo trabalhado e as professoras, 25.
Além das aposentadorias citadas, a previdência social também oferece outros benefícios. Veja só:
É um apoio para quem está temporariamente
incapaz de trabalhar por motivos de saúde.
É um benefício pago aos dependentes de
um segurado que faleceu.
É pago aos segurados nos casos de nascimento
de filho ou de adoção de criança.
É uma indenização paga a quem se acidentar e
tiver sua capacidade de trabalho reduzida
permanentemente.
Pago aos dependentes de um segurado preso
em regime fechado ou semiaberto.
Valor pago às pessoas de baixa renda de acordo
com o número de filhos na família.
Além desses que acabamos de citar, existem os benefícios assistenciais e de legislação específica. Como o Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS), Benefício assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso, Pecúlio e outros.
É possível simular e calcular o tempo de aposentadoria pelo site do INSS. Nele você encontra 3 tipos diferentes de simulação:
Automática - Chamada de "calculadora do INSS", permite fazer uma busca automática em todo o sistema do INSS para calcular o tempo que falta para a aposentadoria.
Manual - Este tipo dá mais trabalho, pois exige que se tenha em mãos todas as informações de salários e cargos que você já ocupou.
De valores - Nesse caso, é possível calcular o valor da renda mensal a ser recebida de acordo com o tempo de contribuição, idade e outros critérios.
Para solicitar sua aposentadoria, antes de tudo, você deve se inscrever na previdência. Depois, você deverá separar os documentos necessários. Lembre-se de que eles variam de acordo com o tipo de aposentadoria. No geral, são estes:
Feito isso, é preciso fazer um agendamento online e, então, se dirigir à agência do INSS mais próxima de você.
Após a solicitação da aposentadoria, é possível realizar o acompanhamento do pedido através do site do INSS. Para entender como é possível realizar esta consulta, confira o passo a passo abaixo:
Será exibido um relatório com os dados e o status da solicitação. Caso o pedido tenha sido aprovado, o INSS tem até 45 dias para realizar o pagamento.
Vale a pena a previdência social?
Boa parte das pessoas já contribuem automaticamente para o INSS, porque trabalham em regime CLT. Apesar disso, muita gente faz essa contribuição de maneira individual. Mas será que realmente vale a pena essa dedicação ao INSS?
Entretanto, o rendimento da Previdência é bem baixo: é interessante começar a buscar opções para somar a essa renda no futuro.
O mercado financeiro oferece diversas opções de melhores investimentos, que podem ser mais rentáveis que a aposentadoria tradicional: Tesouro Direto, CDB, LCI, LCA, ações na Bolsa de Valores, etc. O mais importante é conhecer as opções e escolher aquelas que se adequam às suas necessidades em busca de um futuro tranquilo.
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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