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Assim como as empresas devem estar atentas ao cumprimento de regras para garantir sua regularidade, os profissionais contábeis também devem seguir as normas que foram estabelecidas para guiar o exercício da profissão no Brasil.
Elas garantem a padronização das operações realizadas nas empresas e, caso não sejam respeitadas, podem resultar em penalidades. Para os contadores, essas regras são conhecidas como princípios contábeis.
No entanto, esses princípios contábeis não se restringem ao Brasil. O estabelecer os princípios contábeis foram os Estados Unidos, onde essas regras são conhecidas como Generally Accepted Accounting Principles, ou US GAAP.
No Brasil, por sua vez, as normas da contabilidade foram estabelecidas em 1981 e foram definidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Atualmente existem seis princípios da contabilidade e vale lembrar que não há hierarquia entre esses princípios.
Por isso, tais profissionais precisam entender como os princípios contábeis funcionam e qual a importância deles para as empresas em que atuam, pois são aplicados diretamente nas operações de rotina dos empreendimentos.
Desta forma, esses princípios possuem as seguintes características: são úteis, são objetivos e praticáveis, para que possam resultar em informações valiosas e importantes para garantir a elaboração dos documentos necessários para manter a empresa regular e para que possam ser adotados sem complexidade ou custos indevidos.
O cumprimento dos princípios contábeis é obrigatório no exercício da profissão, visto que suas diretrizes são consideradas legítimas perante as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Agora que entendemos a importância dos princípios contábeis, veja a seguir quais são elas e como funcionam:
Prudência: também é chamada de princípio do conservadorismo, deve ser utilizada para preparar a empresa, principalmente no que se refere aos possíveis imprevistos financeiros.
Continuidade: estabelece que a contabilidade de um negócio deve ser contínua, devendo ser interrompida apenas com fechamento do empreendimento.
Oportunidade: é referente à transparência e integridade das informações registradas.
Competência: é a forma com que as receitas, gastos e investimentos devem ser contabilizados, principalmente no que se refere aos prazos estabelecidos por lei.
Entidade: é utilizado para regular a separação de bens particulares de sócios dos da empresa.
Registro pelo valor original: determina que os valores declarados pela empresa sejam feitos na moeda do país.
Sem a aplicação dos princípios contábeis não seria possível averiguar o patrimônio das empresas de maneira confiável, sendo assim, esses princípios servem para circunscrever os limites da prática contábil no país.
Sendo assim, a não utilização dos princípios está relacionada a casos de irregularidades como as mudanças de informações da contabilidade de uma empresa para benefício são crimes, assim como evasão fiscal ou omissão de informações inerentes ao empreendimento.
Então, tenha ciência de que essas situações são passíveis de penalidades como a aplicação de multas ou punições do Código Penal, dependendo da gravidade da situação. Além disso, o Banco Central também pode pedir o fechamento das empresas que estejam envolvidas com crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
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Por Samara Arruda
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