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Sabemos que lidar com assuntos burocráticos e que envolvem o INSS nem sempre é uma tarefa fácil. Em algumas situações não tem jeito e é preciso contratar um advogado especialista em direito previdenciário.
Como a Previdência sofre constantes mudanças (a última foi em 2019), é preciso que o profissional esteja sempre atualizado e antenado a fim de poder ajudar o cliente.
Mas como saber se o profissional é realmente competente? Elaboramos esse artigo para lhe ajudar nessa tarefa. Acompanhe.
O advogado previdenciário é aquele especializado no atendimento ao trabalhador que necessita resolver questões da previdência, como aposentadorias, benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez), pensões, salário-maternidade entre outros.
Muitos se enganam ao pensar que a necessidade do advogado só se dá quando é preciso realizar uma ação judicial. Mas isso não é verdade. O profissional pode ser de grande ajuda para dar um suporte jurídico esclarecendo dúvidas e dando orientações. Uma consulta com um advogado previdenciário pode ter impacto desde o planejamento da aposentadoria até a revisão de um benefício que é recebido.
Não é necessário contratar um advogado para lidar com as suas questões previdenciárias. Qualquer pessoa pode fazer o seu próprio pedido de aposentadoria ou de outro benefício sem nenhum tipo de auxílio, diretamente pelo site ou aplicativo do INSS ou pela central de telefônica 135.
Porém, realmente há casos em que o apoio de um especialista é indispensável. Por exemplo, quando há algum problema no seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), quando seus períodos de contribuição ou salários estão incorretos ou incompletos ou se há alguma pendência no cadastro usado pelo INSS.
Outras condições em que é provável que seu pedido só seja concedido com o auxílio de um profissional especializado são: se você trabalhou em mais de um emprego ao mesmo tempo, ou sem registro em carteira, ou como autônomo; se contribuiu para outros regimes da previdência ou recolheu em atraso; se atuou no exterior, ou em área rural, ou exposto a agentes nocivos à saúde; ou se tem alguma deficiência.
Se você fez a solicitação e teve o benefício negado, também é bem importante que você busque um advogado previdenciário para verificar quais são as opções a serem seguidas.
Em resumo, mesmo sem ser obrigatório, contar com um auxílio profissional te oferecerá mais segurança, agilidade e praticidade na garantia dos seus direitos, impedindo que você seja prejudicado e até mesmo ajudando a adquirir um benefício maior.
Aqui daremos algumas dicas para saber se o profissional é bom na especialidade. Claro, que não existe uma regra, mas vai ajudar. A primeira coisa a se fazer é verificar a experiência do advogado na área previdenciária. É fundamental confirmar se o advogado previdenciário que você está contratando realmente é um especialista e tem experiência na área.
Outra boa prática nesse sentido é consultar os sites dos tribunais de justiça e pesquisar pelo nome ou pela inscrição do advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dessa forma é possível conferir se os processos em que ele atua estão efetivamente relacionados às questões da previdência.
Além disso, é interessante você verificar as especializações dentro da área previdenciária, já que alguns advogados só trabalham com um foco específico, como aposentadorias do INSS, regimes complementares da previdência ou benefícios para servidores públicos, por exemplo.
Outra dica é avaliar a produção de conteúdo do profissional. A internet oferece muitos recursos que tornam possível uma análise mais fácil dos profissionais. Para os advogados previdenciários, por exemplo, é possível pesquisar se há publicações de conteúdos que falem sobre previdência em seu nome.
Quando o profissional tem um blog, uma área no site do seu escritório ou redes sociais com assuntos voltados à área, é mais provável que realmente tenha conhecimento e trabalhe com o tema.
Por outro lado, se ele possuir esses canais de comunicação e não abordar questões previdenciárias, talvez não seja o advogado mais indicado para te atender.
E, finalmente, nada como pedir indicações a amigos ou parentes que se aposentaram ou solicitaram a ajuda de um profissional. Eles poderão dar o parecer melhor do que ninguém sobre a atuação do advogado.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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