Profissional Liberal: Lista de profissões regulamentadas

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Trabalhar como profissional liberal pode ser a saída para quem prefere ter liberdade para o atendimento aos clientes e criar o próprio negócio com flexibilidade, não sendo considerado um trabalho autônomo

De acordo com o Estatuto da Confederação Nacional das Profissões Liberais, profissional liberal é aquele legalmente habilitado a prestar serviços de natureza técnico-científica, de cunho profissional, com a liberdade de execução que lhe é assegurada pelos princípios normativos de sua profissão, independentemente do vínculo da prestação de serviço.

O que é um profissional liberal?

O profissional liberal é aquele que se forma em determinada área, é legalmente habilitado para colocar seus conhecimentos em práticas que demandam técnica e é regido por estatuto próprio.

Nesse caso, ele tem total liberdade de execução de suas funções assegurada pelos princípios normativos da profissão e o tipo de vínculo empregatício é indiferente nesse sentido. Para entender sobre as diferenças entre profissional liberal e autônomo, veja informações aqui. 

Entenda sobre os conselhos e entidades de classes

As entidades ou conselhos de classe são coletivos da sociedade civil que buscam proteger e representar seus associados e têm como principal objetivo fiscalizar as atividades dentro de algumas profissões, como o caso do profissional liberal.

Vantagens de ser um profissional liberal

  • Não ter que seguir uma hierarquia obedecendo a uma figura superior (necessária em empresas como garantia de melhor organização e controle);
  • Flexibilidade de horário, pois mesmo tendo que cumprir prazos com clientes, é possível conciliar melhor suas atividades profissionais com o lazer, exercícios físicos, momentos com a família etc.;
  • Não depender de vagas do mercado de trabalho, podendo trabalhar por conta própria na área que escolheu;
  • Ter a possibilidade de ganhar muito mais (dependendo da produtividade) do que ganhar trabalhando em regime CLT.

Desvantagens

  • Não ter uma renda definida e garantida todo mês, o que pode prejudicar o controle do orçamento;
  • Em caso de imprevistos (acidentes, doenças etc.), pode ter dificuldades financeiras;
  • Ter que ser o próprio vendedor (realizar ações de marketing pessoal);
  • Ter que ser o próprio administrador (identificar as possibilidades do mercado e organizar toda a parte administrativa);
  • Precisar adquirir conhecimentos sobre as leis e exigências do exercício da profissão.

Tributação

Quando os profissionais liberais prestam serviços, devem pagar o Imposto de Renda (como pessoa física ou jurídica), INSS, PIS e ISS. Ao trabalhar como funcionário, o INSS é retido pela empresa contratante. Mas, ao trabalhar por conta própria ou prestar serviços para pessoas físicas, deve-se manter o controle dos tributos.

Apesar de haver diferença entre recibos e notas fiscais, nada impede que todos os serviços prestados sejam escriturados e posteriormente detalhados na declaração do Imposto de Renda, para não cair na malha fina e ter prejuízos financeiros com multas e outras penalidades.

Por isso, é muito importante que o profissional liberal tenha o apoio da contabilidade para questões tributárias, tipos de contrato, controle de informações da atividade desempenhada, do mercado, concorrência, clientes e ainda estratégias de crescimento.

Qual a regulamentação do profissional liberal no Brasil?

Algumas entidades demandam que seus associados realizem capacitações e testes, outras apenas fazem seus registros e cobram anuidades. Além das diretrizes das entidades de classe, a forma como o governo dá suporte e fiscaliza tais profissionais também é importante.

Como ele trabalha por conta própria para o governo e empresas que o contratam, deve funcionar como uma empresa, que paga seus tributos e atua dentro da legalidade.

Ele também precisa emitir Nota Fiscal ou recibo de serviço prestado, fazer o cálculo RPA e, portanto, pagar o Imposto de Renda como pessoa física ou jurídica, além do Seguro Social (INSS), Programa de Integração Social (PIS) e Imposto Sobre Serviço (ISS).

Quem são os Profissionais liberais 

Veja algumas das profissões mais conhecidas e que podem atuar como profissional liberal: 

  • médicos;
  • médicos veterinários;
  • advogados;
  • jornalistas
  • contadores;
  • corretores de imóveis;
  • economistas;
  • engenheiros;
  • arquitetos;
  • psicólogos;
  • dentistas;
  • tradutores e intérpretes etc.

Algumas profissões têm entidades de classes específicas, como a Ordem dos Advogados (OAB), o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos (CREA).

As demais profissões sem um conselho específico, no entanto, acabam se associando aqueles mais próximos de suas atividades para garantir o fortalecimento e proteção de suas atividades.

Lista de profissionais liberais com atividades regulamentadas

1. Administrador

Aquele que exerce a função de administração em uma empresa ou organização pública ou privada.

2. Técnico de Arquivo | Arquivista

Profissional que organiza, reúne, preserva, controla e fornece acesso à informação orgânica e registrada.

3. Advogado

Profissional que atua dentro das áreas de direito e jurídico, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

4. Aeronauta

Atua exercendo atividade a bordo de aeronave civil nacional, mediante contrato de trabalho.

5. Bibliotecário

Profissional considerado como um administrador de informação que trabalha no processo, analisando as informações para sua futura disseminação e também auxilia na busca e na seleção delas.

6. Biomédico

Profissional que através de pesquisas desvenda as doenças, estudando e identificando-as.

7. Biólogo

Profissional responsável pelo estudo das mais variadas formas de vida existente. Ele observa origens, desenvolvimentos, funcionamentos, reproduções e relacionamentos dos seres vivos com o meio ambiente em que vivem.

8. Bombeiro Civil

Protege pessoas e patrimônios de riscos de incêndios e vazamentos, inspeciona e testa equipamentos de segurança. Realiza salvamentos terrestres, aquáticos e em altura e presta primeiros socorros. Treina equipes e brigadas em situações de emergência.

9. Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador

Profissionais que atuam com o foco no cuidado, bem-estar e estética pessoal das pessoas.

10. Corretor de imóveis

Faz assessoria e atendimentos para a venda ou aluguel de um imóvel. 

11. Corretor de seguros

Profissional do ramo securitário certificado, no Brasil, pela Escola Nacional de Seguros e com registro na SUSEP.

12. Despachante Aduaneiro

Profissional especializado no desembaraço de mercadorias que transitam por alfândegas.

13. Economista

Profissional que pretende compreender, e estudar os fenômenos e processos históricos acerca do coletivo e dos indivíduos, instituições, e os fenômenos  econômicos e socioeconômicos.

14. Economista Doméstico

É uma área de estudo que se dedica à relação entre indivíduos, famílias, comunidades e o ambiente onde vivem, desenvolvida a partir da união de conhecimentos gerais de áreas sociais e econômicas, abrangendo conhecimentos de educação, nutrição, administração, entre outros.

15. Educação Física

Profissional de nível superior que pode assimilar conhecimentos profundos das áreas médicas, pedagógicas, psicológicas e sociais.

16. Enfermagem

Profissional que atua na ciência cujo objetivo é a implantação do tratamento de doenças e o cuidado ao ser humano, individualmente, na família ou em comunidade de modo integral e holístico. 

17. Empregado Doméstico

É uma pessoa que trabalha no âmbito de uma residência.

18. Engenheiro/ Arquiteto/ Agrônomo

Atuam ligados com foco no ambiente, layout de espaços e nas áreas agrárias, pensando na natureza, economia, indústria e ambiente como um todo.

19. Engenharia de Segurança

Desenvolve programas de prevenção de acidentes, vistoria instalações e emite laudos técnicos para identificar e corrigir riscos no ambiente de trabalho.

20. Enólogo

Estuda tudo o que está relacionado com a produção e conservação de vinho, desde o plantio, escolha do solo, vindima, produção, envelhecimento, engarrafamento e venda.

21. Estatístico

Estuda a ciência que se utiliza das teorias probabilísticas para explicar a frequência da ocorrência de eventos, tanto em estudos observacionais quanto em experimentos para modelar a aleatoriedade e a incerteza, de forma a estimar ou possibilitar a previsão de fenômenos futuros, conforme o caso.

22. Farmacêutico

Profissionais da saúde de tradição milenar, sucessores dos boticários e apotecários. 

23. Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional

Estuda a ciência da saúde aplicada ao estudo, diagnóstico, prevenção e tratamento de disfunções cinéticas funcionais de órgãos e sistemas. 

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24. Fonoaudiólogo

Tem como objeto de estudo as funções biológicas e comportamentais envolvidas na comunicação humana.

25. Garimpeiro

Estuda e aplica exploração, mineração ou extração, manual ou mecanizada, de substâncias minerais como o ouro, diamantes ou outros tipos de minérios.

26. Geógrafo

Estuda com foco na interação entre os diversos sistemas espaciais.

27. Geólogo

Estuda a estrutura e os processos que formaram a Terra, sua evolução ao longo do tempo e os aspectos práticos da aplicação desses conhecimentos para o bem comum

28. Guardador e Lavador de Veículos

Profissional que cuida e realiza a lavagem e higienização de automóveis.

29. Instrutor de Trânsito

É responsável pela formação de condutores de veículos automotores e elétricos com registro no órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal

30. Jornalista

Profissional que faz a coleta, investigação e análise de informações para a produção e distribuição de relatórios sobre a interação de eventos, fatos, ideias e pessoas que são notícia e que afetam a sociedade em algum grau. 

31. Leiloeiro

Faz a mediação da venda de bens móveis e imóveis para todos os interessados, sejam estes pessoas físicas ou empresas.

32. Leiloeiro Rural

Atua na venda, em pregão público, de estabelecimentos rurais, semoventes, produtos agrícolas, veículos, máquinas, utensílios e outros bens pertencentes aos que militam no setor agrícola.

33. Massagista

Profissional que oferece serviços de massagem em centros de estética e clínicas, entre outros locais de atendimento.

34. Médico

Profissional da saúde autorizado pelo Estado para exercer a Medicina; se ocupa da saúde humana, prevenindo, diagnosticando, tratando e curando as doenças, o que requer conhecimento.

35. Medicina Veterinária

Atua na prevenção e cura das doenças das demais espécies, foco nos animais de todos os portes.

36. Mototaxista e Motoboy

Profissionais que utilizam motocicleta, para entregar e distribuir diversos tipos de objetos: pizza, fast-food, documentos, pagamentos bancários, entre outros produtos e serviços. 

37. Museólogo

Atua na área de conhecimento que pesquisa a relação dos sujeitos humanos com os seus objetos socialmente relevantes, num dado contexto.

38. Músico

Profissional ligado à música, em caráter profissional ou amador, exercendo alguma função no campo de música, como a de tocar um instrumento.

39. Nutricionista

Profissional de saúde que desenvolve ações no âmbito da atenção dietética e/ou segurança alimentar, destinadas tanto a um indivíduo como a um grupo populacional. 

40. Oceanógrafo

Profissional que atua na ciência do ramo das geociências que se dedica ao estudo dos oceanos e zonas costeiras sob todos os aspectos.

41. Odontologia

Atua na saúde humana que estuda e trata do sistema estomatognático – compreende o crânio, a face, pescoço e cavidade bucal, abrangendo ossos, musculatura mastigatória, articulações, dentes e tecidos.

42. Orientador Educacional

Faz parte dos membros da equipe gestora, ao lado do diretor e do coordenador pedagógico.

43. Pescador Profissional

Profissional que utiliza instrumentos como varas, iscas, redes e barcos pesqueiros para retirar, de água doce ou salgada, peixes, moluscos e crustáceos, que servirão de alimento à própria família e também para comércio.

44. Peão de Rodeio

Atua na participação, mediante remuneração pactuada em contrato próprio, em provas de destreza no dorso de animais equinos ou bovinos, em torneios patrocinados por entidades públicas ou privadas.

45. Psicologia

Profissional que tem disciplina acadêmica e ciência que trata do estudo e análise do comportamento e dos processos mentais de indivíduos e grupos humanos em diferentes situações.

46. Publicitário/Agenciador de Propaganda

Atua na  divulgação de produtos, serviços e ideias junto ao público, tendo em vista, induzi-lo a uma atitude dinâmica favorável.

47. Químico

Atua no estudo da composição, estrutura, propriedades da matéria, as mudanças sofridas por ela durante as reações químicas e a sua relação com a energia.

48. Radialista

É responsável por transmitir informações, fazer comentários, entrevistas, interagir com o público e apresentar propagandas para ouvintes de determinada estação radiofônica.

49. Relações Públicas

Profissional responsável por planejar, implantar e gerenciar a gestão da comunicação institucional nas organizações, os relacionamentos estratégicos com os diversos públicos por meio de canais de comunicação, incluindo mídias sociais e eventos, desenvolver pesquisas e auditorias de opinião.

50. Repentista

É um  poeta popular, um improvisador que, a partir de um mote, elabora espontaneamente um poema em forma de repente.

51. Representantes Comerciais Autônomos

Profissional que representa comercialmente determinada empresa, sem manter vínculos de emprego com a mesma. 

52. Secretário – Secretário Executivo e Técnico em Secretariado

É responsável por organizar e participar dos afazeres básicos e cotidianos de um escritório.

53. Sociólogo

Atua no estudo da sociedade, padrões de relações sociais, interação social e cultura da vida cotidiana.

54. Sommelier

É responsável por cuidar da carta de bebidas de restaurantes, bares, importadoras e lojas especializadas.

55. Taxista

Atua para transportar as pessoas com mais eficiência do que o transporte público, de forma mais rápida e prática, pegando a pessoa onde ela deseja e deixando-a na porta de seu destino.

56. Técnico em Administração

Profissional de  nível médio que trabalha no apoio à gestão, auxiliando áreas como recursos humanos, finanças, logística e administração geral. 

57. Técnico em Radiologia

Atua na função de realizar diversos procedimentos de radiologia através de uma diversa gama de serviços na área radiológica. 

58. Técnico em Prótese Dentária

Profissional que estuda e elabora os trabalhos protéticos praticamente quase artesanais, na sua maioria confecciona próteses dentárias em laboratório. 

59. Técnico Industrial

Desenvolve atividades técnicas na indústria, orienta a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações, acompanha pesquisas tecnológicas e elaboração de projetos, presta assistência na compra e utilização de produtos e implementa e monitora os processos de melhoria contínua.

60. Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS

É responsável por ajudar na comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a língua oral corrente, o português.

61. Turismólogo

É responsável pela pesquisa, planejamento, organização, promoção e divulgação de atividades ligadas ao turismo. 

68. Zootecnista

Atua na produção animal, preservação da fauna, criação de animais de companhia, lazer e esporte, sendo profissional essencial em todas as atividades agropecuárias.

Trabalhe por conta própria e seja um profissional liberal

O profissional liberal é aquele que pode trabalhar por conta própria, sem vínculo empregatício e sem a necessidade de registros profissionais, mas precisa estar registrado a uma ordem ou conselho profissional.

Para saber como realizar suas atividades sem ter problemas com o Fisco, conte com a nossa equipe.

Por: Charles Goularte, Charles é formado em contabilidade pela FAE Centro Universitário e MBA em Gestão Empresarial, Administração e Negócios.

Fonte: Contabilizei

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