Programa de assistência deve ser criado com o fim do auxílio emergencial

O pagamento do auxílio emergencial que terminaria neste mês, foi prorrogado até outubro.

Com isso, os beneficiários que atenderem aos requisitos terão, no total, sete parcelas do benefício que foi criado para amparar os cidadãos que estão enfrentando dificuldades financeiras em razão da pandemia.

Para Jussara Guimarães, que trabalha no setor de eventos, esse dinheiro veio em boa hora, pois auxilia no cumprimento das obrigações domésticas.

“Contar com o auxílio ajuda muitas pessoas que, assim como eu, tiveram sua renda bastante reduzida por causa do distanciamento e das restrições que precisamos seguir. Com as novas parcelas eu sei que ainda posso pagar uma conta ou comprar um alimento,” ressaltou em entrevista. 

Para o ministro da Cidadania, João Roma o auxílio tem sido uma importante ferramenta para que pais e mães de família, visto que muitos deles estiveram impedidos de ganhar o sustento de suas famílias. 

Porém, muitos trabalhadores também demonstram preocupação com o fim dos pagamentos e a retomada da economia diante dos desafios no pós-pandemia.

Novo programa

Após o pagamento da última parcela que está prevista para o mês de outubro, a expectativa é de que seja lançado um programa de assistência à renda para continuar apoiando a população. 

“Em novembro, entraremos com o novo programa social do Governo, fortalecido e ampliado para que os brasileiros possam avançar cada vez mais, não só com o suporte do Estado Brasileiro para este momento de vulnerabilidade, mas também com todos os auxílios para que ele possa vencer e avançar na sua situação e sua qualidade de vida,” contou João Roma.

Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes também confirmou que João Roma está estudando novos programas sociais. A declaração foi dada durante participação no 1º Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento.

Programa de transferência de renda

Muitas pessoas acreditam que este novo programa social se trata do Bolsa Família, tendo em vista que o mesmo está em fase de reformulação. Além disso, este é o principal programa de transferência de renda ofertado pelo Governo Federal.

Atualmente, o Bolsa Família beneficia cerca de 14,7 milhões de pessoas, mas a intenção do governo é aumentar esse valor e incluir novos beneficiários.

A expectativa do governo federal é de que isso seja feito através do aumento da arrecadação federal em 2022, que é previsto devido a Reforma Tributária 

Os beneficiários do programa também possuem o direito de receber o auxílio emergencial, se for mais vantajoso.

Portanto, têm acesso à quantias que variam entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375, mas com o fim do auxílio emergencial serão retomados os pagamentos do Bolsa Família para este grupo, o que deve acontecer a partir de novembro. 

Proposta dobra valor do Bolsa Família

Por falar em Bolsa Família, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, uma proposta que dobra o valor de três benefícios que são pagos através do programa Bolsa Família.

Segundo o texto, essa medida vale enquanto durar a pandemia. A proposta é um substitutivo ao Projeto de Lei 681/20, que prevê o acréscimo de 100% no valor mensal dos seguintes benefícios: 

• valor destinado à famílias em situação de extrema pobreza: passa de R$ 89 para R$ 178; 
• valor variável (famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que possuem gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos): passará de R$ 41 para R$ 82, sendo pago até o limite de cinco por família (R$ 410)
• valor variável (famílias que possuem adolescentes entre 16 e 17 anos): passará de R$ 48 para R$ 96, mantido o limite de dois (R$ 192); 

O projeto tramita em caráter conclusivo e precisa ser apreciado pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por Samara Arruda