Programa de Demissão Voluntária: Tudo que você precisa saber sobre o famoso "Pacote"

Nos últimos meses, grandes empresas como por exemplo as montadoras Volkswagen, General Motors e Ford anunciaram a abertura de Programa de Demissão Voluntária.

Essa foi a saída que muitas companhias encontraram para diminuir os impactos da crise econômica devido a pandemia da Covid-19.

O assunto ganhou bastante repercussão nas últimas semanas, mas poucas pessoas sabem de fato o que isso significa.

Segundo o especialista em direito do trabalho, doutor Pedro Bottallo, o Programa de Demissão Voluntária, também conhecido como PDV ou Pacote, é uma modalidade de desligamento de um funcionário onde a empresa oferece um pacote de benefícios ao funcionário que solicitar a demissão de forma voluntária.

Essa é uma estratégia utilizada em momentos de crise ou quando uma empresa precisa reduzir o seu quadro de funcionários, nesse caso o PDV é uma escolha estratégica para um novo modelo de negócios naquela empresa.

“Esses acordos extrajudiciais são coletivos, e geralmente são negociados e formulados pelo sindicato da categoria.

Vale ressaltar que nesse caso não pode existir uma cláusula que obrigue a adesão, a demissão deve acontecer de forma voluntária”, afirma Bottallo.

A demissão voluntária garante benefícios para os funcionários e o empregador, sendo possível demitir um número alto de funcionários sem se indispor com os mesmos, nem com clientes ou mídia.

Para quem quer saber se existe algumas vantagens para quem aderir à proposta, o advogado elenca 5 pontos positivos:

- Complementação do plano de previdência privada;

- Extensão do plano de saúde empresarial;

- Programa de recolocação no mercado;

- Recebimento de gratificação com base no tempo trabalhado;

- Recebimento integral das verbas rescisórias.

Por Doutor Pedro Bottallo: Advogado pela FDSBC, pós-graduado em direito trabalhista pela PUC-SP e está à frente da Pedro Bottallo Advogados, escritório especializado em direito do trabalho.