Programas BEm e Pronampe devem voltar esta semana

Em meio a crise econômica em decorrência da pandemia, o Governo Federal busca reeditar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm. O programa que segundo o ministério da Economia preservou mais de 10 milhões de empregos em 2020.

Após ser aprovado o Projeto de lei que flexibiliza as Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo irá destinar R$10 bilhões para a recriação do BEm e 5 bilhões para o Pronampe, programa que auxilia através de crédito, pequenas e médias empresas.

O programa que permite a suspensão de contratos visando a redução de jornada de trabalho e salário, irá contar com uma verba 46% menor do que a disponibilizada em 2020. No ano passado o foi destinado cerca de R $51,5 bilhões, conseguindo ser prolongado por 8 meses, entretanto, foi usado apenas 13,9 bilhões neste período, cerca de 27% à menos do que era previsto. 

Em 2021, com exceção do orçamento disponibilizado, não deve haver nenhuma alteração, possuindo os mesmos moldes do ano passado, quando era possível reduzir a jornada e salário em 25%, 50% ou 70% dependendo do corte do salário.

A expectativa é que medida cause impacto em cerca de 4 milhões de trabalhadores que foram e são prejudicados financeiramente pela pandemia do covid-19.

Além disso, com a previsão do sancionamento do texto para ainda esta semana, a liberação do 13.º para pensionistas e aposentados aguarda sanção. Tal medida deve impactar cerca de 50 bilhões de brasileiros.

Conteúdo por Lucas Machado