Projeto cria linha de crédito para filho de agricultor comprar terra

O objetivo do projeto segundo o autor é diminuir a evasão dos filhos de agricultores para as cidades. Confira a seguir.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 312/21 no intuito de criar uma linha de crédito para permitir que os filhos de agricultores familiares tenham a possibilidade de comprar o equivalente a até quatro módulos fiscais (o tamanho varia conforme o município).

Conforme a proposta o financiamento terá uma taxa efetiva de juros de 3% ao ano, um prazo de pagamento entre 20 e 30 anos, com três anos de carência e uma garantia pactuada entre o agente financeiro e o mutuário.

O valor do financiamento poderá chegar até 80% do valor do imóvel a ser adquirido. 

Este projeto é do deputado Marcelo Brum (PSL-RS).

Segundo ele, o objetivo desse projeto é reduzir o êxodo de filhos de agricultores familiares para as cidades. 

Também segundo ele, existem vários fatores para essa migração e entre eles está o tamanho reduzido da área familiar, de forma que muito das vezes não é capaz de originar renda que atenda as demandas que decorrem do crescimento das famílias.

“Diante dessa realidade, descendentes de agricultores familiares veem-se obrigados a migrar para centros urbanos em razão de lá enxergarem alternativa mais segura para prover a si próprios e a suas futuras famílias nível adequado de sustento e conforto”, diz Brum.

Pelo projeto, a fonte de recursos para essa nova linha de crédito seria o Orçamento federal e os fundos constitucionais de financiamento (para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste).

Por: Mariana Gomes Pacheco de Sá

Fonte: Dia Rural