Projeto de Lei poderá punir quem se vacinar de forma irregular

Votação ocorre hoje na Alerj e multa pode chegar a R$ 37 mil

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota hoje, dia 19, em discussão única, um projeto de lei que pode punir quem se vacinar de forma irregular contra a Covid-19.

De acordo com o texto, a pessoa que tentar praticar a chamada “revacinação” pode receber multa civil entre R$ 7.400 e R$ 37.000. A ‘revacinação’ ocorre quando alguém, que já se vacinou, se reapresenta em um posto de vacinação para receber uma dose extra ou um novo esquema vacinal, burlando o Plano de Vacinação.

Além disso, também seria imposta a proibição de ingressar em cargo, emprego ou função pública no prazo de cinco anos. Por já ter recebido emendas parlamentares, a proposta pode ser alterada durante a votação em plenário.

Por que se vacinar?

A vacina é uma das mais importantes ferramentas utilizadas em intervenções de saúde pública para prevenir e controlar doenças, com impacto direto na redução da mortalidade. 

Quem não se vacina não coloca apenas a própria saúde em risco, mas também a de seus familiares e outras pessoas com quem tem contato, além de contribuir para aumentar a circulação de doenças. Tomar vacinas é a melhor maneira de se proteger de uma variedade de doenças graves e de suas complicações, que podem até levar à morte.

Acompanhe o calendário de vacinação de sua cidade e tome as duas doses necessárias. A vacina protegerá você e as pessoas ao seu redor. Previna-se!

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