Proposta cria socorro financeiro para trabalhador informal

Medida prevê ajuda mensal igual à metade do salário mínimo.

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O Projeto de Lei 732/20 cria o Fundo Nacional de Emergência em Defesa do Trabalho e Renda, a fim de mitigar efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus no caso dos trabalhadores informais ou em vulnerabilidade social.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada antes de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

Segundo o autor, deputado Helder Salomão (PT-ES), na época a ideia era destinar uma ajuda mensal de 1/2 salário mínimo.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Real, dinheiro, moeda / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Pelo texto, o fundo seria constituído por meio de repasse do Tesouro Nacional no valor de R$ 75 bilhões.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias