Proposta que prevê benefício de R$ 2.000 aos aposentados e pensionistas

Uma proposta registrada no dia 19 de junho de 2020, prevê um benefício de R$ 2.000 para os aposentados, pensionistas e os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na verdade, trata-se de um abono extra.

O que diz a proposta

A proposta é de Jefferson Leone, e foi entregue ao senador Paulo Paim (PT-RS). Ela garante a aposentados, pensionistas e segurados do INSS deveriam receber um pagamento de R$ 2 mil até 31 de dezembro do ano passado, ou seja, enquanto estivesse em vigor o período de calamidade pública no Brasil. Contudo, devido atrasos nas votações, o projeto não foi apreciado em tempo hábil.

A expectativa está na volta dos trabalhos do Senado e Câmara dos Deputados, que aconteceu neste dia 1° de fevereiro com a eleição dos presidentes das casas. Com o fim da calamidade pública em 31 de dezembro de 2020, vai fazer que a proposta volte a ser analisada.

Lembrando, que a proposta ainda não é um projeto de lei, ou seja, para realmente entrar em vigor precisará se tornar projeto lei, passar por parecer no Congresso Federal e por fim, ter o apoio do governo federal.

Mas, o tom de como vão ser os trabalhos no Senado e na Câmara foi dado ontem pelos seus atuais presidentes.
Não se sabe se propostas como estas sairão do papel em 2021 para se transformarem em lei. E também, os segurados do INSS já não aguentam mais promessas que não se transformam em realidade.

Se você quiser conhecer mais sobre a proposta acesse:

www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/143423.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil