Proposta que reduz carga horária de trabalho aguarda aprovação há 20 anos

A quase 20 anos a medida ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados

Um dos temas que gera grande repercussão tanto por parte dos trabalhadores quanto das empresas está relacionado a carga horária de trabalho.

No país a carga horária de trabalho tradicional é de 44 horas por semana, que normalmente ocorre nos dias de segunda a sexta-feira.

Contudo, recentemente abordamos o tema de uma nova jornada de trabalho de 4 dias por semana que está sendo implementada por diversas empresas ao redor do mundo.

O novo modelo que está sendo cada vez mais adotado define uma carga horária semanal de 32 horas sem ocorrer alteração salarial para os trabalhadores.

Conforme avaliação do centro de pesquisas sobre bem-estar da Universidade de Oxford, no Reino Unido, os estudos quanto à redução da jornada de trabalho são positivos tanto para os trabalhadores quanto para as empresas.

Os estudos avaliam que o impacto de uma jornada de trabalho de quatro dias trouxe reflexos positivos em termos de produtividade e bem-estar entre os funcionários.

Dessa forma as empresas podem melhorar a eficiência e bem-estar dos trabalhadores, tendo como consequência uma maior retenção de talentos e inclusive uma alta na receita.

Proposta busca mudar carga horária no Brasil

Visto o reflexo positivo que a redução na carga horária traz as empresas que aderem à nova sistemática, no caso do Brasil, experiências como esta são limitadas a pouquíssimas empresas que visam adequar a jornada de trabalho de seus funcionários.

Contudo, existe uma medida que está em trâmite a quase vinte anos e procura reduzir a carga horária máxima prevista por lei.

A medida diz respeito à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/1995 cujo objetivo é alterar a carga horária prevista na Constituição de 44 horas para 40 horas semanais.

Contudo, à medida que se encaixa bem aos novos temas que vêm sendo discutidos e abordados ao redor do mundo, nem mesmo chegou a ser votada.

Conforme informação do portal Correio Braziliense naquele período, a proposta recebeu o aval das centrais sindicais enfrentando a análise desde 1995, porém, sem um desfecho positivo a proposta acabou sendo arquivada e desarquivada por diversas vezes em 2009 quando foi aprovada em Comissão especial.

Porém, de 2009 até os dias de hoje a PEC 231/1995 ainda espera por um acordo que poderá iniciar a votação em primeiro turno da medida.

Vale lembrar que a proposta também altera a relação da hora extra, isso porque atualmente a legislação determina um acréscimo de pelo menos 50%, já com a proposta o valor poderá ser 75% superior à hora normal trabalhada.

Segundo informação do então deputado do PCdoB do Ceará Inácio Arruda que foi o autor da proposta naquele período e que hoje é pré-candidato à Câmara Federal ao Correio Braziliense, atualmente a Câmara se apresenta, em sua maioria, “quase que inimiga do mundo do trabalho”.

No entanto, apesar desse cenário em desacordo com o trabalhador, Arruda ainda considera importante debater sobre a redução da jornada de trabalho, visto que nos próximos anos esse debate será fundamental para garantir a inclusão de mais trabalhadores ao mercado de trabalho.

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