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Prorrogação do Auxílio Emergencial está próxima de acontecer

Prorrogação do Auxílio Emergencial está próxima de acontecer

24/01/2021 às 10h15 Atualizada em 24/01/2021 às 13h15
Por: Ricardo
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O grande aumento nos casos de óbitos durante o surto da Covid-19 no país, está aumentando a pressão em cima do Governo Federal para a liberação de novas medidas que possam conter os impactos da pandemia.

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Através dessa demora em um posicionamento, os analistas estão cada vez mais apostando em uma nova prorrogação do auxílio emergencial além de efeitos colaterais sobre o teto de gastos públicos.

De acordo com a recente publicação da 23ª edição do Barômetro do Poder, uma iniciativa do InfoMoney, que compila mensalmente as expectativas de consultorias de análise de risco político e analistas independentes sobre alguns dos assuntos em destaque na cena política nacional. Ficou expresso que 64% dos entrevistados estão vendo altas chances para uma nova prorrogação do auxílio emergencial.

O auxílio emergencial foi o programa emergencial de maior alcance por parte do governo federal em 2020, atingindo aproximadamente 70 milhões de pessoas, desde desempregados, como trabalhadores informais e beneficiários de outros programas sociais.

“Sem Auxílio Emergencial , com o avanço da pandemia e a popularidade em queda, o presidente não hesitará em confrontar a agenda de Paulo Guedes. O que disso resultará é difícil prevermos”, diz um analista.

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“Congressistas voltarão do recesso pressionados a votar a prorrogação de algum tipo de Auxilio Emergencial. Haverá um ‘save face’, mas na prática o Teto de Gastos será rompido”, pontua outro.

Auxílio Emergencial

Renovação nos planos de Bolsonaro

De acordo com o publicado pelo ISTOÉ Dinheiro o presidente Jair Bolsonaro é a favor de uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Contudo, segundo avaliação do presente, para que a iniciativa possa acontecer a mesma precisa estar dentro do Orçamento.

Segundo interlocutores do governo, ouvidos pelo Valor Econômico, Bolsonaro não quer romper com o planejamento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, promovendo uma flexibilização do teto de gastos para pagar o benefício.

Para a renovação do auxílio, Bolsonaro precisará aprovar a PEC Emergencial, ou mais conhecida como PEC dos gatilhos, a fim de abrir espaço no orçamento federal.

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Originalmente o texto da PEC define mecanismos de ajuste fiscal, para situações onde as operações de crédito da União possam exceder a despesa de capital.

Por fim, a PEC Emergencial também trás mudanças nos limites de gastos com pessoal e veta novas leis que autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa.

Conteúdo com informações Jornal Contábil, InfoMoney, ISTOÉ Dinheiro e Valor Econômico

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