Prorrogação do auxílio emergencial pode ser aprovada em três semanas

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A Prorrogação do auxílio emergencial poderá acontecer em até três semanas, conforme informação do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, este é o prazo que a equipe econômica está trabalhando.

FOTO: EDU ANDRADE/Ascom/ME
FOTO: EDU ANDRADE/Ascom/ME

As parcelas deverão ser de R$ 250,00 e terão um custo total de R$ 30 bilhões. O ministro disse que trabalha para a aprovação do benefício, mas, a aprovação só poderá acontecer com a inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, de uma cláusula de calamidade pública (seria algo do tipo Orçamento de Guerra, igual ao aprovado em 2020).

Isso vai permitir ao governo retirar os gastos com o auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, porém, iria criar condicionamento como medidas de contenção de gastos. Percebendo a urgência que é aprovar a “PEC de Guerra”, o Ministério da Economia e os políticos poderão deixar as medidas mais duras para uma segunda PEC Fiscal, que poderá ser votada no final de julho.

A pressa do governo é liberar o auxílio emergencial em março, com parcelas de R$ 250,00.

Quem vai receber as novas parcelas?

Ainda não se tem uma ideia de quantos beneficiários serão contemplados pelo auxílio emergencial. A principio a nova rodada de pagamentos deverá atender todos os mais de 60 milhões de beneficiários que receberam o auxílio no ano passado.

Entretanto, Guedes quer que sejam contemplados com os pagamentos do auxílio emergencial, apenas os que são considerados “invisíveis” pelo governo (pessoas que não recebem nenhum tipo de benefício assistencial do governo ou que estão desempregados). Ou seja, o auxílio poderá ser liberado apenas para metade dos beneficiários do ano passado.

Nesta nova rodada do auxílio emergencial, ficarão de fora os beneficiários do Bolsa Família

Segundo o ministro, a extensão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família, e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social.

Atendendo apenas os 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício no ano passado.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil