Prorrogação do Auxílio Emergencial? Quando pode começar a ser liberado?

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Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Iniciamos o ano de 2021 sem uma confirmação oficial para possível prorrogação do auxílio emergencial neste inicio de ano, contudo, a discussão tem ganhado cada vez mais forças, tanto é que o próprio ministro da Economia Paulo Guedes que estava descartando uma nova prorrogação, já cogita a possibilidade. Além disso temos diversos senadores e deputados apoiando um retorno da medida.

Entre os políticos que estão a favor da retomada nos pagamentos do auxílio emergencial temos os candidatos à presidência do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM) bem como Arthur Lira (PP-AL) candidato a presidência da Câmara dos Deputados.

Ambos em suas opiniões são contrários em relação ao teto de gastos, para Rodrigo Pacheco o mesmo não deve ser “intocado”, já para Arthur Lura é necessário respeitar o Orçamento, contudo apesar da contrariedade de opiniões ambos pensam igual quanto a necessidade de repensar num novo modelo de prorrogação para o auxílio emergencial.

Auxílio deve ser mais enxuto

Em reunião com deputados e o prefeito da cidade de Belo Horizonte, o deputado Lira informou quais serão os próximo passos antes de dar início as discussões sobre uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Lira argumentou que “Primeiro eu tenho que me eleger e ele [Pacheco] tem que se eleger. Se formos eleitos, temos que sentar no dia 2 e definir o mínimo, mínimo ”.

Segundo Lira, para uma nova rodada de pagamentos a base de beneficiários do auxílio emergencial precisa ser enxugada, sem falhas e com o “cadastrado mais polido”. O candidato à presidência da Câmara ainda ressaltou que não realizou as tratativas com ninguém do governo, sobre a viabilidade de uma nova prorrogação do auxílio, bem como da criação de um novo programa de renda básica que possa substituir o Bolsa Família.

Contudo, mesmo dando esquivas, tanto o deputado Lira quanto o senador Pacheco defendem a retomada dos pagamentos do auxílio emergencial, o que viabiliza ainda mais um acordo entre os parlamentares junto ao presidente Jair Bolsonaro para as tratativas de uma nova rodada do benefício.

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O que esperar para este ano?

De acordo com Lira algumas ações precisam ser implementadas antes de começar uma nova discussão sobre o retorno do auxílio emergencial, como a instalação de uma Comissão Mista de Planos; Orçamentos Públicos e mais uma de Fiscalização (CMO).

Lira ainda enfatizou que “Se essas três ações principais feitas, acho que teremos todas as condições de tratarmos das possibilidades de auxílio, agora, no meu caso sempre respeitando o teto de gastos”.

Mesmo sem explicar como o governo encontraria fundos para uma nova prorrogação, o parlamentar já havia sinalizado em diversos posicionamentos uma prorrogação de ao menos mais um ou dois meses.

Já para o caso do Senador Pacheco, o teto de gastos que se limita ao quanto o governo pode utilizar de recursos públicos, não pode ser considerado intocado, onde seria necessário uma “relativizada” na rigidez ao qual engloba o Orçamento Federal.

Já sobre a pandemia, Pacheco declarou que “Nós precisamos, enquanto o Estado brasileiro, encontrar uma solução para remediar o problema dessas pessoas mais vulneráveis, seja com auxílio emergencial seja renovado com incremento do Bolsa Família ou de algo assemelhado.”