Prova de Vida continua suspensa até final de outubro

A Prova de Vida continua suspensa até o final de outubro. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem todo ano fazer o recadastramento, mais conhecido como prova de vida.

Com essa determinação, fica suspensa temporariamente o prazo no qual os beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo, que estão vivos, como exige a lei.

O normal é que os beneficiários façam a comprovação de forma presencial em uma das unidades do INSS, em embaixadas e consulados ou até mesmo na casa dos aposentados e pensionistas que apresenta, dificuldade de locomoção.

Após a pandemia, o INSS decidiu que os beneficiários realizem a prova de vida por meio de uma procuração, onde um terceiro será responsabilizado. Antes, a ação era realizada presencialmente em cartório e registrada no INSS.

Na situação atual, na qual chamamos de "novo normal", será permitido que a procuração seja feita pela Internet, sem precisar ir até ao cartórios ou registro do instituto.

A procuração só é permitida para casos em que o pensionista está viajando, com alguma doença contagiosa ou impossibilitado de se locomover.

Durante a pandemia, os aposentados devem ficar em casa, por pertencer a um grupo de risco, neste caso, O INSS disponibiliza um formulário modelo de procuração digital para os beneficiários.

• Documentos que devem ser apresentados
• Certidões de nascimento, casamento ou óbito;
• Documento de identificação;
• Formulários de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
• Documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito;
• Fechamento de vínculo empregatício;
• Alteração de dados cadastrais;
• Cadastramento de Pensão Alimentícia;
• Desistência de benefício;
• Documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais;
• Instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração;
• Documentos médicos (atestado médico ou declaração emitida pelo profissional médico competente) para comprovação da moléstia contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.

Prova de vida via celular

O INSS irá também realizará a prova de vida pelo celular por meio de biometria. Quando estiver funcionando essa ferramenta, cerca de 500 mil segurados espalhados pelo Brasil serão atendidos pelo aplicativo Meu INSS e Meu Gov.br, ambos disponíveis para Android e IOS.

O segurado deverá clicar no ícone "prova de vida" (deverá estar em mãos a Carteira Nacional de Habilitação em mãos).

Depois, acessar o botão “iniciar prova de vida” para fazer a biometria. Após autorização, o aplicativo pede informações do documento e registra a captação de imagens do rosto para finalizar a biometria.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil