Próximos benefícios e medidas liberadas pelo governo

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A liberação do auxílio emergencial está ganhando cada vez mais forma e tamanho, com a aprovação da PEC Emergencial pelo Senado federal a medida tem tudo para ser aprovada pela Câmara na próxima semana.

Contudo, diante do cenário de pandemia além do auxílio emergencial o governo vem preparando uma serie de medidas para apoiar a população em um momento tão difícil como o que estamos vivendo em decorrência da pandemia.

Logo, desde o final do ano passado o governo já tinha um plano de ação para situações como está e inclusive já havia sido divulgado no ano passado e que foram reforçadas este ano.

Plano de contingência

O plano de contingência elaborado pelo Ministério da Economia para 2021 traz cenários que variam do controle da pandemia até uma segunda onda com aumento na taxa de distanciamento social.

Primeiras medidas que devem ser adotadas, sem impacto fiscal

  • Antecipação dos pagamentos de 13º de aposentados
  • Antecipação do abono salarial
  • Saque emergencial do FGTS

Ações que já estão sendo discutidas pelo governo

  • Adiamento da cobrança de tributos
  • Programa que permite suspensão de contrato e corte de jornada e salário de trabalhadores, com compensação financeira parcial pelo governo
Designed by Gabriel_Ramos / shutterstock
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O que esperar das próximas medidas?

O caso mais crítico ao qual o governo se viu obrigado à acelerar diz respeito a aprovação da nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial. Com a aprovação da PEC Emergencial, o governo poderá voltar à atenção a outros benefícios que já estavam na gaveta do Ministério da Economia desde o ano passado.

13º salário e abono salarial PIS/Pasep

Além disso, para que o governo pudesse realizar a antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, bem como o abono salarial o Congresso precisava validar e aprovar o Orçamento para este ano. Sem a aprovação do Orçamento os gastos do governo se tornam limitados, o que inviabiliza a antecipação desses benefícios.

Saque emergencial do FGTS

No caso do FGTS Emergencial a medida está no guarda-chuvas do governo, segundo membros da equipe econômica o Fundo tem lastro suficiente para realizar uma nova rodada de saque sem que a medida prejudique as contas do fundo.

Redução de jornada e salário

No caso da redução de salário e jornada bem como a suspensão do contrato de trabalho o Ministério da Economia estuda liberar o benefício por quatro meses. Em troca do corte, os empregados deverem receber uma compensação pela perda. Onde metade do valor deve ser custeado pelo governo e a outra metade será uma forma de antecipação do seguro-desemprego.

A Medida Provisória que permitirá o corte de salário e jornada tem tudo para ser publicada ainda neste mês de março. Porém vale lembrar que uma medida provisória passa a vigorar imediatamente, contudo, precisa do aval do Congresso em 120 após a publicação.