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Quais aposentados podem receber bolada com revisão da vida toda?

Quais aposentados podem receber bolada com revisão da vida toda?

09/08/2022 às 11h06 Atualizada em 09/08/2022 às 14h06
Por: Ricardo
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Este ano, um dos temas que voltou a ganhar destaque foi a Revisão da Vida Toda, afinal, os aposentados e pensionistas estão cada vez mais próximos de terem uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), devido aos últimos acontecimentos do julgamento do STF frente ao tema.

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Para os leitores que buscam informações sobre como anda o julgamento do Supremo frente ao tema, deixaremos este conteúdo aqui para consulta do desenrolar do caso, pois, nesse artigo de hoje, explicaremos exatamente o que é a revisão da vida toda e para quem ela pode ser benéfica podendo garantir uma bolada.

O que é a revisão da vida toda?

Para falarmos da Revisão da Vida Toda, também conhecida como Revisão da Vida Inteira, precisamos voltar um pouco no tempo, mais precisamente para 1999.

Isso porque a partir daquele período, havia uma regra do INSS que descartava todos os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 quando entrou em vigor o plano real.

De forma mais direta, todo segurado do INSS que se aposentou após 1999 não teve os salários de contribuição antes de 1994 calculados para a concessão do benefício.

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Portanto, milhares de aposentados que contribuíram com altos salários antes de 1994, tiveram simplesmente descartados todos os seus recolhimentos causando prejuízo na aposentadoria, que em diversos casos chega a 60% do valor mensal recebido.

Através da revisão da vida toda, o aposentado busca na Justiça o recálculo do benefício, solicitando que seja computado todos os valores pagos antes de julho de 1994, o que em muitos casos pode aumentar e muito a renda mensal do segurado.

Os benefícios que podem ser contemplados com a revisão da vida toda são:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Pensão por morte.

Quem pode realmente se beneficiar com a revisão?

É preciso esclarecer uma questão muito importante, onde, cada caso é um caso e deve ser analisado individualmente por um advogado especialista na tese.

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Isso porque, da mesma forma que a revisão pode ser extremamente benéfica para alguns, pode amargar prejuízo para outros, logo, é preciso analisar individualmente cada situação para identificar se a revisão vale a pena para o seu caso.

Contudo, podemos adiantar algumas questões para que você possa identificar se a revisão da vida toda pode ser benéfica para a sua situação.

Indo direto ao ponto, deve solicitar a revisão da vida toda, os segurados que recebiam altos salários antes de 1994, tendo em vista que as maiores contribuições que poderiam conceder os melhores benefícios não foram utilizados para a concessão da aposentadoria.

Além disso, deve-se observar ainda outros requisitos para ter direito a revisão da vida toda, sendo eles:

  • Segurados que tiveram o benefício concedido entre 29/11/1999 até 12/11/2019;
  • Segurado que recebeu o primeiro pagamento do benefício nos últimos 10 anos e antes da Reforma da Previdência (13/11/2019).

Dessa maneira, é importante entender que a correção do benefício não convém a todos os segurados, inclusive, o trabalhador que possui contribuições anteriores a 1994, mas que com valores mais baixos podem ter a aposentadoria reduzida caso opte pela revisão.

O mais recomendado aqui é realizar o cálculo prévio de todas as contribuições para ser possível identificar se realmente compensa ou não ter o benefício revisado.

Outras revisões

Apesar de muitos segurados terem direito à revisão da vida toda, outra grande parcela pode não ter direito desta revisão.

Porém, isso não significa que ela não possa buscar algum outro tipo de revisão, caso identifique que o benefício foi concedido com valor mais baixo que o esperado.

Existem outras revisões que podem valer a pena, contudo, é necessário sempre ficar atento que cada caso é um caso e deve obrigatoriamente ser analisado individualmente.

Confira a seguir algumas outras revisões que também podem ser solicitadas pelos segurados:

  • Revisão por ação trabalhista;
  • Revisão de tempo militar;
  • Revisão para inclusão de tempo especial;
  • Revisão para inclusão de tempo rural;
  • Revisão de tempo como servidor público.
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