Quais automóveis são isentos do IPVA conforme as regras de cada estado? Confira

Muitos motoristas brasileiros acumulam dúvidas a respeito de quando estarão isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Em geral, as regras de isenção se estabelecem conforme o tempo de fabricação do carro. 

Contudo, este período irá variar entre os estados brasileiros, visto que cada um deles tem a autonomia para decidir essa questão. Sendo assim, dependendo do estado este tempo pode variar entre 10 a 20 anos a partir do ano de fabricação. 

Neste sentido, há apenas uma exceção, na qual diz respeito às regras adotadas pelo estado de Santa Catarina. Em SC, proprietários de veículos fabricados até 1985 estão isentos do pagamento do IPVA. Alguns modelos populares entre os condutores brasileiros atendem esse requisito, como o Jaguar XJ6 1983 e o Ford Jeep CJ-5 1975. 

Cabe salientar que o estado de Minas Gerais (MG), não possui sequer alguma regra de isenção, de modo que independente da idade do veículo, ainda será devido o pagamento do IPVA, 

Veículos isentos do IPVA 

Como previamente dito, o tempo de fabricação do veículo que o deixa isento irá variar conforme o estado. Desta forma, é adotado os períodos de 10, 15 e 20 anos. Neste sentido, confira qual é regra adotado por cada estado brasileiro a seguir:  

Veículos Isentos após 20 anos de fabricação; regra aplicada nos estados: 

  • São Paulo (SP); 
  • Alagoas (AL); 
  • Paraná (PR);  
  • Rio Grande do Sul (RS).

Exemplos de modelos isentos:  Audi A4 2000, Audi A6 2000, Chevrolet Blazer 2000, Chevrolet Corsa 2000, Ford Fiesta 2000, Ford Ka 2000, Ford Mondeo 2000, Volkswagen Golf 2000, Volkswagen Kombi 2000, Volkswagen Parati 2000, Honda Civic 2000, entre outros.

Carros novos em pátio de fábrica da General Motors em São José dos Campos (SP) 19/03/2020 REUTERS/Roosevelt Cassio
REUTERS/Roosevelt Cassio

Veículos Isentos após 15 anos de fabricação; regra aplicada nos estados: 

  • Amapá (AP); 
  • Amazonas (AM) ; 
  • Bahia (BA); 
  • Ceará (CE); 
  • Distrito Federal (DF); 
  • Espírito Santo (ES); 
  • Goiás (GO); 
  • Maranhão (MA); 
  • Mato Grosso (MT); 
  • Mato Grosso do Sul (MS); 
  • Pará (PA); 
  • Paraíba (PB) ; 
  • Piauí (PI); 
  • Rio de Janeiro (RJ) ; 
  • Rondônia (RO); 
  • Sergipe (SE); 
  • Tocantins (TO).

Exemplos de modelos isentos: Cadillac Escalade 2005, Chevrolet Meriva 2005, Chevrolet S10 2005, Chevrolet Vectra 2005, Fiat Siena 2005, Fiat Stilo 2005, Land Rover Defender 2005, Land Rover Discovery 2 2005, Mercedes-Benz C 180 K 2005, entre outros. 

Veículos Isentos após 10 anos de fabricação; regra aplicada nos estados:

  • Acre (AC);
  • Rio Grande do Norte (RN); 
  • Roraima (RR);

Exemplos de modelos isentos: BMW 120i 2010, BMW 130i 2010, BMW 320i 2010, Honda CR-V 2010, Honda Fit 2010, Renault Clio 2010, Renault Logan 2010, Toyota Corolla 2010, Toyota Hilux 2010, Volkswagen Polo 2010, Volkswagen Kombi 2010

Valor do IPVA

O IPVA trata-se de um imposto estadual cujo valor incide sobre o preço de mercado do veículo, a taxa paga pelos condutores varia de 1% a 4% sobre o valor do automóvel, conforme o estado.  

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