Quais os direitos previdenciários da pessoa que sofre de Depressão?

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O INSS tem o objetivo de amparar os segurados em momentos em que o mesmo não consegue exercer suas atividades laborais, seja por um período temporário ou permanente.

O que vai atestar a incapacidade do segurado é a perícia médica do INSS. 

Na matéria de hoje vamos explicar se uma pessoa que sofre de depressão tem direito a algum benefício do INSS.

Continue conosco e fique por dentro do assunto. 

O INSS oferece aos seus segurados vários tipos de benefícios, como: 

  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Aposentadoria por invalidez, entre outros. 

Antes de falarmos sobre os direitos da pessoa que sofre de depressão, vamos explicar o que é Depressão, veja abaixo.

A depressão é um distúrbio de humor e leva a pessoa à sensação de tristeza e a perda de interesse. 

No geral, a tristeza é a principal característica da depressão, acarretando a vários problemas emocionais e físicos, sendo a incapacidade de dormir ou falta de concentração ao realizar suas atividades laborais, ou até mesmo rotineiras. 

Tratamento da Depressão 

O tratamento desta doença requer um acompanhamento de um médico psiquiatra e um psicólogo e também exige medicamentos que vão controlar o desequilíbrio químico do cérebro.

Mas vamos para o ponto principal da nossa  matéria: quem sofre de depressão tem direito ao auxílio-doença? 

A depressão é uma doença muito imprevisível, a pessoa pode estar bem e de uma hora para outra está triste, desânimo e isso pode afetar o convívio com as pessoas, com a família e o pior no ambiente de trabalho. 

É claro que a depressão não torna o segurado incapaz de praticar suas atividades laborais, até porque a maioria dos médicos acreditam que o trabalho é uma terapia ocupacional para a mente. 

Nesta situação, se o trabalhador tem depressão e o mesmo está fazendo um acompanhamento médico e mesmo assim o seu quadro piore, acarretando a incapacidade para exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias, nesta situação ele poderá requerer o auxílio-doença.

fonte: google
fonte: google

Para requerer o benefício é necessário ter tempo de carência? 

Neste caso é necessário ter no mínimo 12 contribuições para requerer tal benefício.

Porém, se a doença estiver em um estado grave, ele poderá conseguir a isenção do período de carência, mas isto será atestado pela perícia médica do INSS. 

A pessoa que sofre de depressão tem direito a aposentadoria por invalidez? 

A depressão afeta o desenvolvimento laboral do cidadão e consequentemente diminui a produtividade, não aconselhamos a entrar diretamente com o pedido da aposentadoria por invalidez, pois, se você fizer isso corre o risco do seu benefício  ser negado. 

Primeiramente entre com o pedido do auxílio-doença, depois disso se a doença persistir e houver uma piora no quadro, isso será atestado pela perícia médica do INSS e automaticamente você será enquadrado na aposentadoria por invalidez. 

Perícia médica do INSS por depressão 

Nesta perícia médica será atestado a incapacidade para exercer as atividades e é através desta perícia que o médico vai atestar o grau da sua incapacidade. 

Conclusão 

Esteja atento (a) aos requisitos que o INSS exige,  pois, se faltar alguma documentação, algum laudo que comprove a sua doença, o médico do INSS pode não considerar sua doença como um fator de incapacidade para o trabalho. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Laís Oliveira