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A aposentadoria costuma ser um momento muito aguardado, mas é preciso estar atento às principais exigências para garantir esse direito. Depois de alguns anos de trabalho, a maioria das pessoas chega à conclusão de que é chegada a hora de mudar a rotina. Ter mais tempo com a família e qualidade de vida passa a ser um objetivo importante.
Hoje vamos te contar quais são os requisitos da aposentadoria por idade, que é um direito dos cidadãos que contribuem com a Previdência Social. Além disso, vamos trazer detalhes sobre as regras atuais para homens e mulheres, o tempo mínimo de contribuição, como fazer para solicitar e quais são os direitos garantidos.
Gostaria de saber mais sobre o assunto? Acompanhe a leitura e fique por dentro!
Antes da reforma da Previdência, para conseguir se aposentar por idade era preciso ter contribuição mínima de 180 meses, ou seja, 15 anos. Além disso, os homens precisavam estar com 65 anos na data do encaminhamento do pedido, enquanto as mulheres deveriam ter 60. No entanto, após a alteração das normas sobrevieram mudanças, que serão mencionadas a seguir.
As modificações realizadas pelo legislador e aprovadas pelas autoridades do governo referem-se ao tempo de carência para homens e à idade mínima para as mulheres. A seguir, veja explicações mais detalhadas sobre esses requisitos que foram alterados pelas novas regras previdenciárias.
A partir deste ano, os homens continuarão se aposentando aos 65 anos de idade. Porém, as mulheres que forem se aposentar em 2020 deverão ter 60 anos e 6 meses; em 2021, precisarão ter completado 61 anos; em 2022, terão que contar com 61 anos e 6 meses. Para aquelas que vão se aposentar após 2023, a regra é ter 62 anos completos.
As mulheres continuam tendo direito à aposentadoria por idade com 15 anos de contribuição. Os homens que já estavam contribuindo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes da mudança legislativa também precisam cumprir os 15 anos de carência. Porém, aqueles que se tornarem segurados após a promulgação da reforma, deverão contribuir durante 20 anos.
Para solicitar a aposentadoria por idade, basta entrar em contato com o INSS pelo número 135 ou pelo site e agendar um horário para a entrega dos documentos. Não é preciso ir presencialmente até a agência para marcar a data do atendimento. Agendar com antecedência evita que os futuros segurados fiquem aguardando durante horas em uma fila.
Caso o idoso receba auxílio acidente ou pensão por morte, não vai perder o benefício, terá direito a seguir recebendo-o juntamente com o salário da aposentadoria. O aposentado por idade que desejar continuar trabalhando, poderá receber normalmente o salário e a aposentadoria. Porém, deverá continuar contribuindo com a Previdência Social, assim como os demais trabalhadores.
Agora você já conhece os requisitos da aposentadoria por idade e sabe como solicitar! É possível que o pedido de aposentadoria seja negado por algum motivo, como a falta de documento comprobatório ou ausência de informações no sistema do INSS. A ajuda de profissionais especializados é sempre a melhor alternativa para evitar esse problema e para saber lidar com ele!
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Conteúdo original por Gutemberg do Monte Amorim - Especialista em Direito Médico e da Saúde, Previdenciário e Licitações
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