Quais são as profissões que asseguram a Aposentadoria Especial?

O INSS garante o benefício ao profissional que realiza seu trabalho exposto a agentes nocivos à sua saúde.

Trabalhar muitas vezes é algo pesado; alguns profissionais além de passarem pelos desafios do dia a dia, ainda exercem atividades consideradas insalubres. Esse fator exige mais atenção quando o assunto é aposentadoria, por essa razão o INSS criou a Aposentadoria Especial. Nela, os contribuintes que exercem atividades insalubres e comprovam que o trabalho é realizado em ambientes prejudiciais à saúde pelo período de 15, 20 ou 25 anos, garantem o benefício.

O que é Aposentadoria Especial?

A Aposentadoria Especial é um benefício concedido pelo INSS ao profissional que realiza seu trabalho exposto a agentes nocivos à sua saúde, mas para que isso aconteça serão analisados o tempo de contribuição do segurado junto ao INSS e as condições de trabalho insalubres.

O que é atividade insalubre?

É aquela onde o profissional fica exposto a agentes nocivos à saúde, como: ruídos, agentes químicos, riscos biológicos, eletricidade, explosivos, calor em excesso, entre outros.

Porém, conforme o INSS nem todas as profissões consideradas insalubres garantem a Aposentadoria Especial, o segurado precisa comprovar que a exposição a esses agentes prejudiciais à saúde supera ou superou os limites tolerados no país.

A Reforma da Previdência que começou a vigorar em 13 de novembro de 2019, alterou diversos benefícios previdenciários e a Aposentadoria Especial é um deles.

Normas para a Aposentadoria Especial depois da Reforma da Previdência

  • Segurado especial de baixo risco – Idade mínima de 60 anos 
  • Risco médio – Idade mínima de 58 anos 
  • Risco Alto – Idade mínima de 55 anos 

Como podemos observar, a idade mínima para garantir a Aposentadoria Especial depende do nível do risco ao qual o trabalhador foi exposto. Quanto maior o nível mais cedo o contribuinte pode se aposentar.

Período de contribuição exigido para conseguir a Aposentadoria Especial

  • Função de baixo risco: 25 anos de arrecadação;
  • Função de médio risco: 20 anos de arrecadação;
  • Função de alto risco: 15 anos de arrecadação.

Importante: Existem alterações na norma de idade para as pessoas que fizeram o cadastro no INSS antes da reforma e para as pessoas que se cadastram depois da reforma.

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição

  • Aeroviário;
  • Aeroviário de Serviço de Pista;
  • Auxiliar de Enfermeiro;
  • Auxiliar de Tinturaria;
  • Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;
  • Bombeiro;
  • Cirurgião;
  • Cortador Gráfico;
  • Dentista;
  • Eletricista (acima 250 volts);
  • Enfermeiro;
  • Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
  • Escafandrista;
  • Estivador;
  • Foguista;
  • Químicos industriais, toxicologistas;
  • Gráfico;
  • Jornalista;
  • Maquinista de Trem;
  • Médico;
  • Mergulhador;
  • Metalúrgico;
  • Mineiros de superfície;
  • Motorista de ônibus;
  • Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
  • Técnico de radioatividade;
  • Trabalhadores em extração de petróleo;
  • Transporte ferroviário;
  • Transporte urbano e rodoviários;
  • Tratorista (Grande Porte);
  • Operador de Caldeira;
  • Operador de Raios-X;
  • Operador de Câmara Frigorifica;
  • Pescadores;
  • Perfurador;
  • Pintor de Pistola;
  • Professor;
  • Recepcionista (Telefonista);
  • Soldador;
  • Supervisores e Fiscais de áreas;
  • Tintureiro;
  • Torneiro Mecânico;
  • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
  • Vigia Armado, (Guardas);

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 20 anos de contribuição

  • Extrator de Fósforo Branco;
  • Extrator de Mercúrio;
  • Fabricante de Tinta;
  • Fundidor de Chumbo;
  • Laminador de Chumbo;
  • Moldador de Chumbo;
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
  • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
  • Carregador de Explosivos;
  • Encarregado de Fogo.

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 15 anos de contribuição

  • Britador;
  • Carregador de Rochas;
  • Cavouqueiro;
  • Choqueiro;
  • Mineiros no subsolo;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas;
  • A lista completa você encontra nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79.

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