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Quais são as regras da aposentadoria para professores em 2022?

Quais são as regras da aposentadoria para professores em 2022?

13/01/2022 às 17h39 Atualizada em 13/01/2022 às 20h39
Por: Ana Flavia Correa
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Depois que a Reforma da Previdência entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, os professores que tinham começado a contribuir junto ao INSS, mas não cumpriram todos os requisitos estabelecidos pela autarquia até a data passaram a contar com as regras de transição.

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Essas regras foram criadas para que esses profissionais não sejam muito lesados com as novas normas.

Fique por dentro dos detalhes desse assunto no artigo que preparamos!

Critérios para conseguir a aposentadoria dos professores, antes da reforma (até 12/11/2019)

  • 25 anos de contribuição no magistério, se mulher;
  • 30 anos de contribuição no magistério, se homem.

Importante: Os profissionais que preencheram todos critérios antes da reforma, asseguram o benefício por essa regra, mesmo que ainda não tenham solicitado a aposentadoria.

Regras de transição da aposentadoria para professores

Existem três regras de transição, confira a seguir:

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Aposentadoria por pontos 

  • 30 anos de contribuição no magistério, se homem;
  • 25 anos de contribuição no magistério, se mulher;
  • Ter a soma de 91 pontos (idade + tempo de contribuição), se homem;
  • Ter a soma de 81 pontos (idade + tempo de contribuição), se mulher.

Vale lembrar, que na soma (idade + tempo de contribuição) serão acrescentados 1 ponto por ano, a partir de janeiro de 2020 até atingir o limite de 100 pontos para os homens e 92 para as mulheres.

Regra de transição por pontos para professores em 2022: Neste ano as mulheres precisarão de 84 pontos para se aposentar e os homens precisarão de 94 pontos.

Aposentadoria por idade progressiva

  • 30 anos de contribuição, se homem; 
  • 25 anos de contribuição, se mulher; 
  • 56 anos de idade, se homem; 
  • 51 anos de idade, se mulher.

Vale destacar, que serão acrescentados 6 meses a cada ano, a partir de janeiro de 2020, até chegar a 60 anos (homem) e 57 anos (mulher).

Regra de transição da idade progressiva para professores em 2022: Neste ano as mulheres precisarão atingir 52 anos e 6 meses de idade e os homens precisarão atingir 57 anos e 6 meses de idade.

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Regra do Pedágio de 100%

Essa regra é válida para professores de escolas particulares.

  • 55 anos de idade, se homem;
  • 52 anos de idade, se mulher; 
  • 30 anos de contribuição junto ao INSS, se homem;
  • 25 anos de contribuição junto ao INSS, se mulher.

Importante: O tempo adicional de contribuição equivale ao período que faltava para conseguir o tempo mínimo de recolhimento, na data que Reforma da Previdência começou a vigorar.

Vale ressaltar, que essa regra não foi alterada em 2022.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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