Quais são os benefícios que os autônomos podem assegurar, mas poucas pessoas conhecem?

O Brasil passa por um momento delicado em sua economia, com isso conseguir uma colocação no mercado de trabalho ficou ainda mais complicado; por essa e outras razões vários profissionais decidem trabalhar por conta própria (autônomos). Esses trabalhadores exercem atividade remunerada, porém não possuem vínculo empregatício. Desse modo tem o dever de contribuir com o INSS e garantem os benefícios concedidos pela autarquia.

Nesse artigo vamos apresentar alguns benefícios que os trabalhadores autônomos têm direito, mas que muitas pessoas ainda desconhecem. Continue acompanhando!

Auxílio por incapacidade temporária

Também conhecido como auxílio-doença, esse benefício é assegurado pelo INSS aos contribuintes que sofreram algum acidente ou foram acometidos por alguma enfermidade, que gerou a impossibilidade provisória para o trabalho. Vale lembrar que essa incapacidade deve ser de no mínimo 15 dias consecutivos.

Critérios para entrar com o pedido do benefício

• Qualidade de segurado; 
• Período de carência (12 contribuições, uma por mês);
• Incapacidade para as atividades de trabalho por tempo maior que quinze dias. 

Auxílio-reclusão

É um benefício concedido pelo INSS aos dependentes (cônjuges, filhos, pais, irmãos) do segurado de baixa renda, preso em regime fechado.

Importante: Os dependentes de  presos em regime semiaberto ou regime aberto não têm direito ao auxílio-reclusão.

Para que os dependentes tenham direito ao benefício é necessário que o segurado recluso não esteja recebendo salário ou qualquer outro benefício da Previdência Social.

Dependentes que podem garantir o auxílio-reclusão

● cônjuges/ companheiros;

● filhos ou equiparados não emancipados menores de 21 anos;

● filhos ou equiparados em qualquer idade em caso de invalidez;

● pais que comprovem a dependência financeira;

● irmãos menores de 21 anos que comprovem a dependência financeira;

● irmãos em qualquer idade em caso de invalidez, que comprovem a dependência financeira.

Salário-maternidade

É um provento garantido pelo INSS para as pessoas que precisam se ausentar do trabalho por causa do nascimento do filho, adoção ou guarda judicial com a finalidade de adoção, ou abordo não criminoso.

Critérios para solicitar o benefício (segurados facultativos e contribuintes individuais)

• Período de carência (10 arrecadações, uma por mês);
• Ter qualidade de segurado, no instante do fato causador do benefício.

Salário-família

É um benefício previdenciário assegurado para os trabalhadores de baixa renda que tenham filhos com idade máxima de 14 anos ou que sejam portadores de alguma deficiência.

Reabilitação profissional

É um benefício concedido pelo INSS ao trabalhador que é considerado apto para retornar às suas atividades laborais. Nesse instante, o segurado tem acesso a uma equipe multidisciplinar, isto é, ele poderá receber atendimento de saúde e ajuda na sua recolocação profissional

Acompanhe a seguir, alguns dos profissionais autorizados na reabilitação:

• Médicos;
• Psicólogos;
• Assistentes sociais;
• Sociólogos;
• Fisioterapeutas;
• Outros profissionais.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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