Cuidado: existe a chance de você ter uma bomba-relógio em sua empresa! Diversos negócios, principalmente os de pequeno porte, ainda possuem pelo menos um funcionário sem registro em seu quadro de profissionais. Em pleno 2018, essa prática é mais do que imprudente — afinal, quem paga mal, paga duas vezes. Isso quer dizer que as organizações que mantêm profissionais irregulares estão sujeitas a diversas sanções trabalhistas. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo colaborador deve ser registrado em até 48 horas após a contratação. Continue lendo este post para compreender quais são as consequências de manter um funcionário sem registro. Boa leitura!
Perda da moral jurídica
Em qualquer processo trabalhista vindo por parte do proletário lesado, a empresa que não possui um registro correto estará desamparada de justificativas. Isso acarreta sempre na derrota nos tribunais do trabalho e na indenização imediata dos encargos do colaborador. Mesmo quando a empresa realiza o pagamento de todos os direitos, mas não tem registros e provas desse acordo, é comum ela ser obrigada a pagar tudo outra vez quando um ex-funcionário entra com uma ação. Isso ocorre porque a justiça acata a versão do trabalhador — a parcela mais vulnerável de todo o conflito trabalhista. Aliás, uma informação importante: antes da vigência da
Lei 13.467/2017, a falta de registro gerava uma multa de um salário mínimo para cada empregado não registrado, conforme descrito no art. 57 da CLT. Nos casos de repetição do ato, o valor da autuação era dobrado. Hoje, a multa é equivalente ao porte do empreendimento, ou seja, é maior para os de médio e grande porte.
Pagamento independente de funcionários afastados
Em casos de afastamento provenientes de auxílio-maternidade e auxílio-doença, a pessoa jurídica que não registra seus funcionários corretamente deve arcar com o pagamento de todo o período. No entanto, se os registros forem feitos adequadamente, a empresa paga somente os primeiros 15 dias e o excedente fica sob responsabilidade do
INSS.
Prejuízos na imagem da empresa perante o mercado
Sim, a imagem da empresa fica manchada diante do mercado, o que pode trazer inúmeras dificuldades. Um dos primeiros aspectos a ser perdido é o poder de negociação, tornando os acordos facilitadores e exigências de preço das mercadorias quase impossíveis de serem conquistados. Afinal, não são apenas os
clientes que avaliam as condutas das organizações, mas também fornecedores e parceiros.
Impedimentos na contratação de bons profissionais
Candidatos que sabem que uma determinada companhia não registra seus colaboradores não terão coragem de trabalhar nela. Além disso, a taxa de rotatividade cresce, pois a empresa não demonstra interesse em garantir os direitos e o bem-estar de seus profissionais. Sem contar que as chances de obter e reter talentos com esse tipo de política são quase nulas. Como você pode ver ao longo deste post, manter um funcionário sem registro é praticamente um tiro no pé de qualquer
negócio. Isso porque a empresa perde a força moral perante a sociedade como um todo e, por consequência, deve quitar os encargos trabalhistas exigidos pelos profissionais lesados. Portanto, o melhor a ser feito é cumprir a legislação desde sempre. Afinal, só quem cumpre suas obrigações tem direto ao sucesso a longo prazo. Via
CGT Soluções
