Embora seja uma prática muito comum entre os contribuintes do imposto de renda, a sonegação de impostos pode causar sérias consequências para o indivíduo. Muitas pessoas tentam driblar a carga tributária quando fazem a declaração do imposto de renda. Mas os riscos de sonegar os impostos são desconhecidos por grande parte dos brasileiros.
O que esperar desse guia? Existem pessoas que sabem que a prática é considerada criminosa, podendo até ser punida pela lei através de penalidades. Contudo, há pessoas que sonegam impostos na declaração do imposto de renda sem nem mesmo saber o que é sonegação. Isso porque na hora de preencher os dados do imposto de renda muitas pessoas se confundem e acabam por vezes se esquecendo de declarar certos rendimentos.
O que é considerado sonegação de impostos?
A sonegação de impostos acontece quando o contribuinte não declara totalmente seus rendimentos. Ou seja, se o contribuinte omite dados em relação aos seus ganhos, a prática é considerada sonegação fiscal. O mesmo acontece caso o contribuinte esqueça ou desconheça sobre a declaração de certos rendimentos. Independente de qual seja a intenção do contribuinte, a prática é considerada criminosa pelas autoridades legais. Dentre as pessoas que mais cometem esse grande erro estão as que querem tirar proveito na hora de declarar o imposto de renda. A ação criminosa é cometida através de falsificação, alteração, adulteração ou ainda omissão de dados que deveriam ser declarados. Quem deseja diminuir os impostos na declaração pode recorrer a elisão fiscal, uma maneira legal de diminuir a tributação. Já o oposto disso é a sonegação fiscal, que reduz o imposto de renda de forma ilegal.
Quais são os riscos de sonegar impostos?
Quem realiza essa prática deve ter em mente que a Receita Federal utiliza diversos mecanismos para rastrear informações. Através do avanço tecnológico, ficou muito mais fácil cruzar informações sobre renda e gastos dos brasileiros. Sendo assim, a prática se tornou ainda mais arriscada e fácil de ser identificada pela Receita Federal. O maior risco de sonegar impostos é ser pego pelo radar da Receita Federal. Caso isso aconteça, o declarante deverá pagar uma multa em valor variável podendo chegar até 300% em cima do valor que deveria ser recolhido pelo governo em relação a sonegação. Ou seja, quem sonega impostos corre o risco de pagar mais caro no final das contas. No caso de quem fez a declaração errada e identificou que houve sonegação de impostos, a Receita Federal reconhece o equívoco e possibilita o pagamento até um mês depois do caso ser discutido por uma audiência. Nesse caso, o risco do contribuinte que comete esse erro mesmo que involuntariamente é de pagar uma multa de 37,5% em cima do valor sonegado acrescido da taxa Selic.
Consequências da sonegação fiscal
Quem realiza essa prática está sujeito às seguintes penalidades: Infração tributária – O infrator que comete o erro de forma involuntária sofre a punição em multa com valores calculados de acordo com o valor sonegado. Infração tributária e penal – Nesse caso, o infrator comete além da sonegação o crime de falsificar ou fraudar informações. A penalidade é de multa com valores calculados pela Receita Federal e penalidade criminal por falsificação, Infração penal – O infrator que comete o ato falsificatório na informação de dados pode ser penalizado pela lei, com reclusão de 2 a 5 anos. Via Juros Baixos
