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Se você tem ou pensa em ter uma empresa, é muito provável que esteja se preocupando com os tipos de impostos que recaem sobre ela. Afinal, não é de hoje que se fala que a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. E para os pequenos negócios, será que a mordida é igualmente grande?
Você já acompanhou, em diferentes artigos publicados no blog da ContaAzul, que o Simples Nacional costuma ser o regime tributário mais vantajoso para micro e pequenas empresas. Mas a escolha por ele depende do conhecimento sobre os tipos de impostos e suas alíquotas.
Para entender melhor o que você paga, vamos conhecer um pouco mais sobre os oito impostos que integram o documento único de arrecadação (DAS) no Simples, mas que aparecem também entre as despesas de empreendedores que optam pelo Lucro Real ou Lucro Presumido:
O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é o Imposto de Renda da empresa, calculado sobre o seu faturamento e sua alíquota é de 15% sobre o lucro real, presumido ou arbitrado. No Simples, varia entre 0,00% e 0,54% nas atividades de comércio ou indústria e pode chegar a 0,81% em serviços. No caso de prestadores de serviços relacionados no anexo IV da Lei Complementar 123, a alíquota máxima do IRPJ é de 6,12%. Há diferentes faixas, conforme o faturamento - até R$ 3,6 milhões.
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é destinada para a seguridade social, devendo acompanhar o regime de tributação escolhido para o recolhimento do IRPJ. Sua alíquota é de 9%, exceto no caso de empresas consideradas instituições financeiras, de seguros privados e de capitalização, quando chega a 15%. Para aquelas que participam do Simples, as alíquotas no comércio e na indústrias são iguais às do IRPJ e alcançam 0,79% em serviços e até 2,53% naqueles relacionados no anexo IV.
No caso da contribuição paga para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que também são federais, a apuração se dá mensalmente sobre o valor do faturamento ou da folha de pagamento, variando conforme a natureza da atividade. A alíquota é de 1,65% para tributados pelo Lucro Real e, no Simples, chega a 0,38% no comércio e indústria e a 0,57% em serviços (incluindo os do anexo IV).
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é outro tributo federal, também calculado sobre a receita bruta das empresas. Seu recolhimento se destina aos fundos de previdência e assistência social e da saúde pública. Seu cálculo pode dar algum trabalho, já que depende do regime tributário e da opção ou não pela incidência cumulativa, podendo a alíquota ser de 3% ou 7,6%. Já no Simples, alcança até 1,6% no comércio e na indústria, 2,42% em serviços e 2,63% em serviços do anexo IV.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é cobrado de quem produz ou importa, tendo como fato gerador o desembaraço aduaneiro de produtos vindos do exterior ou a sua saída do estabelecimento industrial. É calculado sobre o preço de venda. Para conhecer suas alíquotas, vale consultar a chamada TIPI, que é a tabela do IPI. Para optantes pelo Simples Nacional, o imposto só é cobrado de indústrias e com alíquota padrão: 0,5%.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é estadual, sendo cobrado sempre que ocorre movimentação de produtos. Cada estado tem suas alíquotas (variando entre 7% e 18%) além de isenções - a dica é consultar o site do governo estadual. Para optantes pelo Simples Nacional, as alíquotas variam de 1,25% a 3,95% em empresas dos setores de comércio e indústria.
O Imposto Sobre Serviços (ISS) é municipal, tendo como base de cálculo o valor do serviço prestado. É devido também por profissionais autônomos. Suas regras variam conforme o município, mas a alíquota máxima não passa de 5%. No caso de prestadores optantes pelo Simples Nacional, a alíquota mais baixa é de 2%, chega a 4,65% para quem fatura até 1,8 milhão e, para as empresas de receita superior (até 3,6 milhões), fica no teto de 5%.
A Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) é outro tributo pago pelo empregador para a seguridade social. Calculada sobre a folha de pagamento, tem alíquota de 20%. Já optantes pelo Simples Nacional pagam uma alíquota embutida na DAS, que fica entre 2,75% e 4,6% para comércio e indústria e varia de 4% a 7,83% em serviços.
Agora que já conhece os tipos de impostos, pode observar com mais clareza que o peso deles no seu orçamento depende muito do regime tributário escolhido. Como afirmamos anteriormente, a opção pelo Simples Nacional costuma ser mais vantajosa para as micro e pequenas empresas, mas você só terá certeza disso ao partir para os cálculos.
Dada a complexidade do tema, a sugestão é que não faça esse esforço sozinho, afinal, não é algo que se possa dar ao luxo de errar e acabar pagando mais do que a legislação lhe obriga, ou menos e enfrentarproblemas com a fiscalização.
Para isso, conte com o suporte do seu contador, que é quem melhor entende os números e pode orientá-lo quanto à escolha do regime tributário adequado e demais práticas que geram economia sem deixar de atender à lei.
Uma empresa organizada não se perde em meio às suas obrigações tributárias. Além do apoio imprescindível do contador, você pode contar com um sistema integrado de gestão, que funciona online, permitindo um melhor controle sobre o recolhimento de impostos, evitando prejuízos e transtornos. Como bônus, está a possibilidade de acessar as informações armazenadas na nuvem até mesmo por smartphones.
Como você viu neste artigo, impostos não faltam no Brasil, mas o peso da carga tributária pode ficar menor se o empreendedor fizer as escolhas certas. Converse com seu contador, tenha a calculadora na mão e boa sorte!
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