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Você provavelmente já deve ter ouvido falar sobre aposentadoria e pagamentos que precisam ser realizados com o objetivo de conseguir a tão sonhada aposentadoria, ou outros benefícios do INSS, como salário maternidade e auxílio doença por exemplo.
Para que seja possível conseguir esses abonos é necessário pagar uma contribuição mensal ao INSS, por isso no artigo de hoje vamos falar sobre a nova tabela de contribuição do INSS em 2021 e o reajuste dos benefícios.
Nesta situação o cidadão que foi contratado para realizar serviços a um empregador, nessa situação é estabelecida uma carga horária, mediante salário.
É necessário que o serviço seja subordinado, isso quer dizer que o colaborador não tem autonomia para escolher a forma como o trabalho será realizado, ele fica sujeito às condições determinadas pelo empregador.
Este conceito de empregado no Brasil está previsto no art. 3.º da CLT, e a relação entre o empregado e o empregador é denominada relação de emprego.
O trabalho doméstico não está limitado somente ao da faxineira ou cozinheira da casa, este tipo de trabalho está relacionado a qualquer atividade realizada dentro do lar, como por exemplo, babá, cuidador de idoso, jardineiro, motorista, dentre outros que fornecem os serviços em residências.
Mas esteja atento, pois existem algumas particularidades referentes a essa modalidade, já que o trabalho doméstico não pode ter fins lucrativos, vamos exemplificar, caso exista uma produção de bolos dentro da empresa, e ele realiza serviços para esta produção ele passa a se enquadrar na modalidade de trabalhador urbano, ou seja, ele pode trabalhar apenas para pessoa física.
Não confunda a função da doméstica com a diarista, pois para ser considerada doméstica a prestação de serviços se dá pelo menos 3 vezes por semana.
Trabalhador Avulso é aquele que realiza serviços para as mais diversas empresas sem ser empregado em nenhuma delas.
Eles estão reunidos em sindicatos ou órgão gestor de mão-de-obra, e é através desses sindicatos que as empresas realizam a contratação dos seus serviços.
Normalmente os trabalhos estão relacionados a atividades, como por exemplo transporte marítimo,estivadores, conferentes de carga e descarga, vigias, arrumadores, etc.
No caso dos empregados.
Empregados domésticos e trabalhadores avulso a tabela do Instituto Nacional do Seguro Social, ficou da seguinte maneira para este ano:
Salário base de contribuição + Alíquota
De acordo com o INSS, o contribuinte individual é aquele cidadão que realiza trabalhos ou serviços por conta própria, para empresas, esse serviço acontece eventualmente e não tem vínculo empregatício.
Nesta situação o trabalhador toma para si os impostos agregados à função, como acontece para os dentista, arquiteto, psicólogo, pintor, motorista, manicure, entre vários outros profissionais
Este contribuinte é aquele cidadão que não possui nenhuma atividade remunerada, mas que quer ter a proteção da previdência social, ou seja, não é obrigado a pagar o INSS, paga se quiser.
Então neste caso não é necessário recolher o INSS, mas pode optar pelo recolhimento para ter acesso aos direitos previdenciários como aposentadorias, auxílio doença e pensões.
Para esses contribuintes foi mantida a alíquota de 20%, ela tem variação no valor da contribuição de acordo com o salário, que é limitado ao teto previdenciário de R$6.433,57.
Alíquota + Valor da Contribuição
Confira à seguir a simulação que mostra o reajuste de 5,45% aos segurados dentre as mais diversas faixas de renda:
| Benefício 2020 | Benefício com reajuste de 5,45% para 2021 |
| R$ 1.200 | R$ 1.265,40 |
| R$ 1.500 | R$ 1.581,75 |
| R$ 1.800 | R$ 1.898,10 |
| R$ 2.100 | R$ 2.214,45 |
| R$ 2.400 | R$ 2.530,80 |
| R$ 2.700 | R$ 2.847,15 |
| R$ 3.000 | R$ 3.165,50 |
| R$ 3.300 | R$ 3.479,85 |
| R$ 3.600 | R$ 3.796,20 |
| R$ 3.900 | R$ 4.112,55 |
| R$ 4.200 | R$ 4.428,90 |
| R$ 4.500 | R$ 4.745,25 |
| R$ 4.800 | R$ 5.061,60 |
| R$ 5.100 | R$ 5.377,95 |
| R$ 5.400 | R$ 5.694,30 |
| R$ 5.700 | R$ 6.010,65 |
| R$ 6.000 | R$ 6.327,00 |
| R$ 6.101,06 | R$ 6.433,57 |
Como mencionamos, o principal proveito da contribuição para o INSS é assegurar o recebimento de um benefício mensal durante a aposentadoria.
Além de que existe também a vantagem para o trabalhador que contribui para a Previdência, pois terá direito de receber auxílio-doença em caso de afastamento do serviço por motivo de saúde.
Confira quais abonos que a Previdência Social proporciona aos segurados:
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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