Qual programa irá substituir o auxílio emergencial?

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As coisas andam agitadas em Brasília, o governo anda quebrando a cabeça para definir um programa social que possa favorecer as pessoas de baixa renda.

Primeiro pensaram no Renda Brasil para favorecer as pessoas que estão em condições de extrema necessidade para se sustentar. Mas, por causa de alguns percalços desistiram do programa.

Em seguida pensaram no Renda Cidadã, que tem a mesma intenção de ajudar quem realmente precisa. Entretanto se esbarrou na forma de conseguir os recursos, que o Ministério da Economia tinha sugerido, usar precatórisos e Fundeb para manter o Renda Cidadã.

Agora, parece que existe um desejo de lançasr os dois programas e colocá-los logo em prática.

Sem o Auxílio Emergencial, o governo federal terá que criar uma nova proposta social para impedir que 15 milhões de brasileiros fiquem em situação de pobreza.

Mesmo com a existência do Bolsa Família, projeto implantado na época do governo Lula, o presidente Jair Bolsonaro vem tendo uma resistência em manter a pauta.

Primeiro o presidente iria lançar o Renda Brasil, mas depois que percebeu a reação do país, que não gostou de saber que o novo programa poderia acabar o abono salarial, resolveu voltar atrás e manter o Bolsa Família.

Depois, mudou novamente de ideia e decidiu criar o Renda Cidadã.

Essa alteração entre as pastas administrativas vem preocupando demais gestores públicos e representantes da sociedade civil.

A preocupação de todos está no fato que o auxílio emergencial será finalizado em dezembro. Ou seja, o governo tem pouco tempo para decidir o que fará para substituir o auxílio emergencial e colocar um novo programa em prática em janeiro de 2021.

Eleições afetam a pauta

O que está causando um certo desconforto para criar um novo programa, é sem dúvida o momento atual, onde o país está preste a escolher prefeitos e vereadores.

O presidente Jair Bolsonaro disse que até que os prefeitos sejam definidos não se deve falar nas pautas sociais para assim “varrer o PT do Nordeste”.

O presidente não esquece, o fato de que a região foi a única a não o eleger na eleição de 2018, sendo o então candidato do PT, Haddad, quem teve o maior número de votos.

Os dois projetos deverão ser mantidos

Entretanto, fontes internas do governo, disseram que existe a vontade de que ambos os projetos, Renda Brasil e Renda Cidadã sejam mantidos, ou seja, lançar os dois programas.

O Renda Cidadã deverá ser implementada em 2021, para substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família, na verdade, seria uma continuação melhorada dos dois benefícios.

Em relação ao Renda Brasil, sua implementação será depois que passar por uma restruturação política, já que esse programa irá modificar 20 projetos sociais que já estão em vigor o que resultará na criação de novas cargas tributárias e fim de isenções federais.

Paulo Guedes, ministro da Economia, é quem está elaborando o texto e que também vem atuando na reforma tributária e administrativa.

O novo programa deverá funcionar para os beneficiários do atual Bolsa Família e demais projetos sociais, formulando uma espécie de carteira social única onde os demais benefícios deverão ser suspensos.

Existe o desejo que tudo seja concluído em novembro, mas as datas de publicação e validação ainda está indefinida.

Atualmente, o auxílio emergencial de R$ 300 está sendo pago para os inscritos no Bolsa Família e também para aqueles que não fazem parte do Bolsa Família. Em dezembro, será finalizado o pagamento.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil