Manter a do é uma preocupação de todo contribuinte do sistema previdenciário. Isso porque mesmo que o contribuinte tenha ficado um período sem verter contribuições para a previdência social ele ainda manterá a por um prazo determinado, o que chamamos de .

No post de hoje vamos te dar valiosas sobre e . Leia até o final e fique bem informado.

O que é “

A é uma característica comum a todo contribuinte do sistema previdenciário (), ou seja, toda pessoa filiada a Previdência Social, que paga mensalmente as contribuições previdenciárias, tem a . Comprovar essa condição é um dos requisitos para ter acesso a benefícios do .

É muito recorrente pessoas terem seu beneficio previdenciário negado pelo pelo fato da empresa não ter efetuado o pagamentos das contribuições previdenciários. Quando isso ocorre, o que fazer?

Empresa não efetuou os pagamentos das contribuições previdenciárias / O que faço?

O segurado não pode ser prejudicado pela má conduta de terceiros (empregador) quedescumpriu sua obrigação tributária. Quando isso ocorre, há outras formas de comprovar a filiação ao regime da previdência (). Ex: apresentar o contrato assinado na CTPS, comprovante de pagamento e outros documentos.

Isso vale também para a empresa que tem um contribuinte individual a seu serviço desde abril de 2003, quando a Lei 10.666/2003 atribuiu pra tomadora do serviço a responsabilidade de pagar a contribuição. Então se o contribuinte individual possuir os recibos dos pagamentos, ele também pode provar que tem .

ou Manutenção da

Em regra, a se mantém enquanto há o pagamento das contribuições. Mas, também, há vários casos em que a lei considera o contribuinte como segurado do Seguro Social independente de contribuições, que são os chamados PERÍODO DE GRAÇA.

Por isso, precisamos saber a duração do  (contada em meses) e se o fato gerador do direito ao benefício (parto, acidente, doença, invalidez, morte) aconteceu antes de o contribuinte perder a . Se aconteceu no período que o segurado estava protegido pelo então BINGO, ele terá ao benefício que pretende, de acordo com as regras a serem observadas.

Extensões do prazo. Prorrogação do . Manter a

Essa regra é simples mas muita gente se confunde. Vou tentar explicar da maneira mais simples possível. Sabemos que existem vários tipos de segurados: obrigatório (empregados), facultativo, contribuinte individual.

Os segurados obrigatórios tem direito a 12 meses de após o último dia trabalhado que consta na sua CTPS. Ex: João trabalhou até 12/11/2019, soma-se + 12 meses = 12/11/2020

# DICA! Dessa data final, 12/11/2020, considere que que o segurado deverá voltar a contribuir no mês seguinte, ou seja, mês 12/2020 e para isso ele tem o prazo máximo de até 15/01/2021 para contribuir. LOGO, a data final para considerar como qualidade de segurada é até 15/01/2021.

Caso o segurado comprove que estava em situação de desemprego ele terá direito a + 12 meses de .

Outra dica que muito importante é que todo segurado que tem mais de 10 anos de contribuição, terá direito a + 12 meses de .

# DICA! Então o pode chegar a 24 ou 36 meses. Fique de olho nisso!

Perdi a . E agora, o que fazer?

Quando o segurado perde a ele perde o direito ao acessoaos benefícios e serviços do , ou seja, está desprotegido. Todavia, o segurado pode voltar a contribuir a qualquer tempo e adquirir de novo a , mas isso pode interferir na carência. A questão é: Dá pra aproveitar as contribuições antigas pra carência?

Depende de quando o contribuinte perdeu a , a regra em vigor exige que o segurado tem que completar todo o período de carência novamente.



Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do para usufruir dos benefícios da previdência social.

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