O Bolsa Família foi iniciado em 2004 e tem a finalidade de proteger a população que vive em situação de vulnerabilidade social, logo, podem garantir o benefício as famílias que tenham renda mensal por pessoa de até R$89,00 (classificação de extrema pobreza); ou renda mensal per capita entre R$89,01 e R$178,00 (classificação de pobreza).
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O programa será substituído em breve pelo Auxílio Brasil, por esse motivo vários questionamentos surgem com relação às causas de cancelamento do benefício, o que tira as chances dos cidadãos fazerem parte do Auxílio Brasil, que prevê pagar R$400,00 por mês aos seus beneficiários.
Quais são os critérios para receber o Bolsa Família?
Para fazer parte do programa é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter renda mensal por pessoa entre R$89 e R$178;
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Ter como membros da família, crianças e/ou adolescentes devidamente matriculados na escola;
- Os membros da família em idade escolar, devem manter uma frequência na escola (85% para jovens entre 6 e 15 anos e 75% para aqueles com 16 e 17 anos de idade);
- Para crianças abaixo dos sete anos de idade - o calendário de vacina deve estar atualizado;
- Para gestantes - deve ser comprovada a realização do pré-natal.
Inscrição no CadÚnico
Para garantir a inscrição no CadÚnico, as famílias precisam atender a alguns critérios, são eles:
- Receber até meio salário mínimo por pessoa;
- Receber até 3 salários mínimos de renda mensal total;
- Viver em situação de rua (podendo ser um só pessoa ou a família nessa situação).
Vale lembrar que o cadastro também pode ser realizado pelo cidadão que não se encaixar em nenhum desses requisitos, porém necessita da inscrição no CadÚnico para receber um serviço.
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Benefícios do garantidos pelo Bolsa Família
O programa assegura vários benefícios, cada um para um determinado grupo de pessoas.
Benefício Básico
Assegurado às famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$89,00 por pessoa). O valor do auxílio é de R$89,00 por mês.
Benefício Variável
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Garantido às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua formação gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. A quantia de cada auxílio é de R$41,00 e cada família pode reunir até 5 benefícios por mês, atingindo R$205,00.
Em quais situações o benefício pode ser cancelado?
Veja a seguir, algumas situações onde o Bolsa Família pode ser cancelado:
- Cadastro desatualizado ou dados irregulares - muitas famílias não fazem a atualização de seus cadastros ou não informam os dados corretamente, isso pode causar cancelamento do benefício;
- Renda familiar acima do valor estabelecido - isso acontece quando a renda por membro do grupo familiar é maior que R$178,00. De acordo com as normas do programa, poderão receber o benefício as famílias com renda mensal por pessoa de até R$89,00 (classificação de extrema pobreza); ou renda mensal per capita entre R$89,01 e R$178, 00 (classificação de pobreza);
- Ausência de saque - alguns beneficiários que não retiram o valor provento em até 90 dias após o pagamento. Quando não há a movimentação do dinheiro nesse período, o governo entende que não há a necessidade de assistência, assim suspendendo o benefício.
- Bloqueio do benefício - quando isso acontece, o membro responsável pelo grupo familiar precisa comparecer até uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, onde será auxiliado a solicitar uma nova análise.
