Quando o segurado do INSS pode perder o benefício?

Saiba quais são as regras estabelecidas pelo INSS, como evitar o bloqueio do benefício e quando é possível voltar a recebê-lo.

O INSS garante diversos benefícios aos seus segurados, a aposentadoria é um dos mais famosos e desejados, pois funciona como uma recompensa depois de muitos anos dedicados ao trabalho. 

O que várias pessoas desconhecem é que tanto a aposentadoria quanto os outros benefícios do INSS podem ser bloqueados em algumas situações.

Fique por dentro das particularidades desse tema no decorrer do artigo.

Situações que podem causar o bloqueio do benefício do INSS

Não fazer a prova de vida 

A prova de vida é uma estratégia estabelecida legalmente que ocorre todos os anos.

Qual é a finalidade da prova de vida?

Evitar fraudes e pagamentos incorretos. Os aposentados, pensionistas e cidadãos que recebem benefícios assistenciais têm a obrigação de fazer a prova de vida.

Não passar pela perícia médica do INSS

A perícia médica do INSS é uma maneira de comprovar que o segurado realmente cumpre os critérios determinados pela autarquia para a concessão do benefício (auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente).

Consequências de não comparecer na perícia médica

O segurado que não é submetido à perícia médica, corre o risco de ter o benefício suspenso ou do INSS não conceder o provento (em casos de requerimento).

Suspeita de fraude

Frequentemente, o INSS faz um levantamento dos dados dos seus beneficiários. Quando há suspeita de fraude, o segurado pode ter o benefício cancelado. 

O que acontece quando o segurado é suspeito de fraude?

Nessas situações, um processo de apuração de fraude ou de inconsistência de informações é iniciado, enquanto isso o benefício pode ficar bloqueado.

Receber o salário-maternidade

O salário- maternidade é garantido pelo INSS para as pessoas que necessitam se ausentar do trabalho por motivo do nascimento do filho, adoção ou guarda judicial com a finalidade de adoção, ou abordo não criminoso.

Por que o recebimento do salário-maternidade pode afetar a aposentadoria?

Quando a contribuinte recebe o salário-maternidade, a aposentadoria ou qualquer outro benefício do INSS fica suspenso, pois a autarquia não autoriza mais de um provento aos seus segurados.

Prisão do beneficiário

Nesse caso, a  aposentadoria fica suspensa e só será desbloqueada quando esse cidadão estiver novamente em liberdade. Durante o período de detenção do segurado, os familiares podem receber o auxílio-reclusão.

Como podemos definir o auxílio-reclusão?

É um benefício concedido pelo INSS aos dependentes (cônjuges, filhos, pais, irmãos) do segurado de baixa renda, preso em regime fechado.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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