Quanto é pago na antecipação da parcela do 13º salário do INSS?

A antecipação do 13° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai ter sua primeira parcela paga no final de maio e a segunda parcela no final de junho. A informação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

Antes estava previsto para abril a antecipação do abono natalino para aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, o atraso nos trâmites relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que só foi aprovada e sancionada nos últimos dias, adiou o pagamento para o maio.

A antecipação do 13º salário do INSS consiste em uma medida eventualmente adotada pelo Governo Federal através da Previdência Social e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Antes da pandemia, a primeira parcela do 13° salário do INSS tinha sua primeira parcela paga em agosto e segunda em novembro. No ano passado, devido à Covid-19, o governo pagou a primeira do 13° para aposentados e pensionistas, entre 24 de abril a 8 de maio e a segunda parcela, entre 25 de maio a 5 junho.

Dados apresentados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), informam que a expectativa é para que cerca de 31 milhões de segurados do INSS sejam contemplados pela iniciativa. A medida ainda será capaz de injetar R$ 56 bilhões na economia brasileira.

Quem recebe o 13° salário do INSS

Vão receber o 13° salário do INSS os segurados inscritos diretamente no Instituto. Lembrando que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebe o 13° salário. Geralmente têm direito os segurados que recebem:

Aposentadoria;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Auxílio-reclusão;
Salário-maternidade.

Em 2021, a primeira parcela está prevista para ser liberada a partir do dia 25 de maio, sendo concluída no dia 8 de junho.

Valor das parcelas

A primeira parcela do 13° salário do INSS, corresponde a 50% do valor total do benefício, embora haja algumas particularidades.

O valor da primeira parcela é integral e não tem a incidência de nenhum desconto.
Enquanto a segunda parcela conta com a soma de reduções tributárias do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), se o pensionista em questão for contribuinte.

O pagamento do 13° salário aos aposentados e pensionistas se baseia no calendário de depósitos oficial do INSS, que normalmente ocorre nos últimos dez dias de cada mês e início do período subsequente.

O calendário de pagamentos do benefício mensal começou na última segunda-feira, 26, o que indica que a primeira parcela da antecipação do 13° será paga no final de maio.

Calendários 13° salário do INSS

Benefícios com valor máximo de um salário mínimo

Benefícios superiores a um salário mínimo 

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil