Quanto tempo demora para abrir uma empresa MEI?

Você sabe quanto tempo demora para abrir uma empresa no Brasil? Entender esta dinâmica é a primeira etapa para não se frustrar ao começar um negócio. Afinal, não basta querer empreender de um dia para o outro.

Planejamento e conhecimento são fundamentais, principalmente em nosso país, onde o processo pode ser longo e burocrático. Quer ver só?

O Banco Mundial periodicamente divulga um relatório que compara o ambiente de negócios de 190 países do mundo. Para ter uma ideia, os dados do “Doing Business 2019” mostraram que o Brasil ainda está em 109º lugar na “facilidade” de se fazer negócio.

Quando o assunto é “abertura de empresas”, o Brasil vai para a 140ª colocação, de acordo com a última versão do relatório. Isso porque, além da grande quantidade de procedimentos necessários para se abrir uma empresa por aqui, demora-se em média 20,5 dias para efetivar a abertura da empresa.

Para efeitos de comparação, na Nova Zelândia este prazo é de 0,5, ou seja, menos de um dia.

Vamos entender um pouco mais sobre quanto tempo demora para abrir uma empresa efetivamente? Tudo vai depender do que você irá precisar para formalizar seu negócio, e por isso o prazo para conseguir as documentações, licenças e todos os registros necessários deve ser considerado.

Você pode comparar também quanto tempo demora para abrir MEI, com quanto tempo demora para abrir uma empresa Simples Nacional sem ser MEI.

Veja os detalhes abaixo sobre as opções mais rápidas.

Quanto tempo demora para abrir MEI?

O MEI é o microempreendedor individual, aquele que pode ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e emitir notas fiscais como empresa sem grandes custos ou burocracias.

Para isso, deve apenas seguir algumas pequenas condições:

• Ter faturamento até R$ 81 mil por ano (equivalente a R$ 6.750 por mês);
• Não ser sócio ou titular de outra empresa;
• Ter no máximo um empregado;
• Exercer uma das atividades econômicas definidas.

A grande vantagem de ser um MEI é justamente a facilidade de abrir a empresa. Toda a formalização inicial é feita pela internet, através do Portal do Empreendedor.

Você preenche seus dados on-line e consegue o CNPJ, a inscrição na Junta Comercial, no INSS e o Alvará Provisório de Funcionamento imediatamente.

Quanto tempo demora para abrir MEI? A verdade é que apenas um dia é necessário para receber o seu Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), o documento único e legal que comprova a existência da empresa.

Mas, vale destacar que, além disso, você precisa conhecer as normas da Prefeitura da sua cidade para que o negócio possa funcionar dentro da lei. Cada prefeitura tem sua legislação e suas normas, também para as inscrições estaduais.

Em São Paulo, por exemplo, para conseguir a permissão para emitir notas fiscais, o prazo é de 15 a 30 dias úteis.Antes mesmo disso, você precisa de um dia para comparecer até a Prefeitura e assinar os documentos necessários. Para entender o tempo total, portanto, se informe sobre as regras e detalhes específicos de atividades em sua região.

Quanto tempo demora para abrir uma empresa SIMPLES

Primeiramente, é preciso entender que o Simples Nacional não é um tipo de empresa, como o MEI. O que significa que você pode abrir uma empresa para se enquadrar no Simples, mas não abrir uma “empresa Simples Nacional”.

O Simples nada mais é do que uma forma simplificada de recolhimento de tributos e contribuições. Este tipo de regime tributário se aplica aos microempreendedores individuais, mas também às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que podem faturar até R$ 4,8 milhões anualmente.

Nestes dois últimos casos, a abertura da empresa pode ser um pouco mais demorada do que no caso do MEI. Mas quanto tempo demora para abrir uma empresa SIMPLES?

De acordo com o SEBRAE, o tempo para a abertura da empresa varia de acordo com o estado onde ela se encontra. Você deve consultar na administração estadual ou na junta comercial do seu estado como é feito o processo de formalização para obter as informações completas.

Mas a ideia é que, para aqueles que já disponibilizam uma entrada única de documentos para abertura da empresa, o processo dure em média de 5 a 15 dias consecutivos. Já aqueles que não têm essa entrada, o tempo varia entre 15 a 30 dias.

6 etapas para considerar o tempo ao abrir sua empresa

Com exceção de quem irá abrir uma empresa MEI, cujo processo de abertura é facilitado, existem alguns fatores para considerar no cálculo do tempo total para abrir uma empresa.

Por exemplo:

• 1. Você precisará, primeiramente, fazer um contrato social da sua empresa, reunir os seus documentos e de sócios, etc.;
• 2. Com todos os documentos em mãos, diferentemente do MEI, você precisará ir até a Junta Comercial do estado ou ao Cartório de Registro de Pessoa Jurídica para fazer o registro legal e dar entrada no contrato social para obter o CNPJ;
• 3. Precisará registrar o CNPJ pela internet no site da Receita Federal;
• 4. Já com o CNPJ, deverá solicitar a inscrição municipal na prefeitura e o alvará de funcionamento;
• 5. Ainda tem que considerar o registro na Secretaria Estadual da Fazenda, obrigatório para setores de comércio e indústria, por exemplo;
• 6. Além de documentos básicos (RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de casamento), precisará de uma cópia do IPTU ou documento que conste a inscrição imobiliária onde a empresa estará instalada;
• 7. Verificar se, para a atividade que irá exercer, será necessário algum outro registro específico para regularização da empresa, seja um alvará do Corpo de Bombeiros, licença ambiental, entre outros.

Considerando todas as etapas, o processo completo da abertura da empresa levará em torno de 30 a 40 dias. Lembrando que, segundo o Banco Mundial, a média do país é de 20,5 dias.

O prazo irá variar de acordo com a localidade, atividade da empresa e também de quanto tempo cada órgão público responsável precisará para analisar as documentações.

Você ainda pode contar com a ajuda de um profissional especializado para agilizar o processo. Informe-se sempre, boa sorte e bons negócios!

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Conteúdo original QIPU