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Como o procedimento de sair da malha fina depende do fluxo de trabalho dos fiscais e do tipo de problema apresentado pelo contribuinte, não existe uma resposta exata para quanto tempo demora para sair da malha fina.
O que sabemos é que o tempo de análise da restituição do Imposto de Renda não pode ultrapassar cinco anos, a partir da data de entrega da declaração ajustada.
Cair na malha fina é o termo usado quando a declaração do Imposto de Renda do contribuinte é retida pelo Leão.
Isso acontece porque a Receita Federal cruza informações para verificar se os rendimentos declarados batem com os dados que ela possui.
Se algum tipo de inconsistência é encontrada, a pessoa vai para a malha fina.
Pode se tratar de dados digitados errados, esquecidos e até rendimentos omitidos ou provenientes de fraudes - que acreditamos não ser o caso de quem não espera cair na malha fina.
Obviamente, se a sua intenção era esconder dados para pagar menos impostos ou enganar a Receita Federal, já podia esperar que algo assim acontecesse.
Para regularizar a sua situação, caso tenha esquecido de alguma informação ou se equivocado, basta entregar uma declaração retificadora, se seu caso for simples de ser resolvido.
De todo modo, tem jeito de sair da malha fina, sim!
Vamos lá: se você não corrigir a discordância encontrada pelo Leão na sua declaração antes que ele notifique você, a multa pode ser de 75% do imposto devido.
Se corrigir antes da notificação, aí a multa é de 20% do imposto devido, lembrando que ambas são corrigidas pela variação da taxa Selic.
Se você não tiver Imposto de Renda a pagar, não tem multa. Ela só ocorrerá se você tiver imposto devido e ele não tiver sido pago.
Entende que ocorreu apenas um equívoco? É possível esclarecer a pendência com o Leão, desde que você comprove, por meio de documentação e registros oficiais, que os dados que você declarou são verdadeiros.
Como citamos, você pode resolver a questão da malha fina ainda antes de ser notificado, porque é possível checar as pendências no portal e-CAC, que é o sistema de atendimento online da Receita Federal.
Basta gerar um código de acesso para utilizar a plataforma. Depois de logado, clique em “Declarações e Demonstrativos” e vá em “DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física”. Clique em “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”.
Depois, é só clicar em “Extrato do processamento” e conferir se em “Situação da Declaração” aparece o status “Com pendências”. Se estiver, você caiu na malha fina.
Junto a essa informação vão estar todas as orientações sobre o que é preciso fazer para regularizar o seu caso: se é necessário agendar um horário para apresentar comprovantes em uma unidade da Receita Federal ou apenas retificar algum erro.
Se descobrir que digitou algum dado errado, por exemplo, ou faltou algum documento, você pode corrigir esse erro enviando uma declaração retificadora, por meio do mesmo programa pelo qual enviou a declaração original.
Se você encontrar alguma pendência mais grave, vai precisar ir até uma unidade da Receita Federal do seu município para resolver a questão.
Caso deseje agendar um horário para apresentar documentos comprobatórios à Receita Federal, você também pode usar o portal e-CAC, escolhendo data, horário e a unidade mais próxima.
Ao finalizar o agendamento, será emitida uma senha que você deve usar para acessar o e-Defesa.
Nesse site, você pode baixar os documentos que vai precisar levar, além dos já solicitados pela malha fiscal, no dia do atendimento.
Se mesmo conhecendo a pendência você ainda tiver alguma dúvida a respeito do que precisa fazer para regularizar a sua situação com o Leão, lembre-se que você também pode contar com a Leoa.
Temos um time de contadores especialistas que trabalham exclusivamente para ajudar você a sair da malha fina.
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Por: Leoa
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