Quanto tempo leva para abrir uma empresa em São Paulo?

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Um novo sistema disponibilizado pela prefeitura visa reduzir o tempo para abrir empresa em SP de 100 para 5 dias. No entanto, esse prazo pode mudar considerando o tempo de envio dos documentos, entre outros fatores. Somado a isso, a abertura de uma empresa consiste em definir vários pontos, tais como seu porte, a natureza jurídica, o CNAE, e o regime tributário. Por isso, a orientação de um contador pode colaborar para que você consiga abrir a sua empresa de maneira mais rápida e fácil

Vai abrir empresa em SP (São Paulo)? Parabéns! Empreender nessa cidade pode ser desafiador, mas tem grandes chances de dar certo.

Isso porque a capital de São Paulo é a 10ª cidade mais rica do mundo e, de acordo com um estudo realizado pela PricewaterhouseCoopers, consultoria econômica internacional, até 2025 chegará à 6ª posição desse ranking.

Economicamente falando, o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontou que o PIB de 2017 da capital paulista foi de R$ 699,28 bilhões.

Além disso, diversas empresas escolheram SP como local para exercer suas atividades.

Assim, entre grupos internacionais, corretoras de valores e muitas outras, o município gera o equivalente à economia de 22 estados americanos, segundo a Fecomércio, Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Os números, e as possibilidades, realmente são bem atrativos para começar um negócio nessa capital, concorda?

Mas quanto tempo leva para abrir empresa em SP? O que é preciso para formalizar o seu negócio nessa cidade? É o que vamos esclarecer agora!

Como abrir empresa em São Paulo?

O relatório Doing Business 2019, do Banco Mundial, apontou que o Brasil ocupava a 109ª posição na análise de facilidade de fazer negócios.

De acordo com o estudo, o tempo médio para abrir uma empresa no nosso país é de 20,5 dias, o que levou o Brasil para a 124ª posição na versão atualizada do relatório, o Doing Business 2020.

Mas ainda que tenha tido uma queda no ranking, nosso país foi o que mais apresentou mudanças e inovações para quem quer empreender.

Um exemplo é para as pessoas que pretendem abrir empresa em SP

A prefeitura lançou um sistema que permite a abertura, o registro e o licenciamento municipal de forma mais facilitada.

O Empreenda Fácil é uma plataforma on-line que visa reduzir o tempo de abertura de empresa em São Paulo de 100 para 5 dias.

No entanto, é importante salientar que esse é o prazo estimado para atividades de baixo risco, considerando também tempo de envio dos documentos pelo interessado ou seu representante.

Atendendo empresas de baixo e alto risco, o empreendedor consegue providenciar boa parte do processo via internet utilizando essa solução.

De maneira resumida, abrir empresa em SP via portal da prefeitura segue os seguintes passos:

  • análise de viabilidade;
  • inscrição na Receita Federal;
  • registro na Junta Comercial;
  • registro no município;
  • licenciamento municipal (para empresas de baixo risco);
  • licenças estaduais.

Quanto tempo leva no período normal e na quarentena

É interessante ressaltarmos que o tempo estimado para abrir empresa em SP refere-se a dias normais. 

Assim, considerando que estamos em quarentena por conta da pandemia de coronavírus, pode ser que alguns órgãos estejam com horário de funcionamento reduzido.

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), por exemplo, informa em seu site que o atendimento presencial somente será realizado mediante agendamento prévio.

Por isso, caso opte pela entrega presencial de documentos em alguma das fases de abertura da sua empresa, é interessante verificar antes como estão os protocolos e horários de atendimento.

Quais os passos para abrir empresa?

Mas ainda que esse recurso da prefeitura de São Paulo facilite o processo, abrir empresa requer atenção em diversos pontos.

Por exemplo, você precisa escolher a natureza jurídica do seu negócio, definir o CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica), qual será o regime tributário etc.

Por tudo isso, contar com o auxílio de um contador desde o início do processo é essencial para evitar falhas. 

Vale lembrar também que toda empresa, exceto MEI (Microempreendedor Individual), é obrigada por lei a ter um contador.

Para ficar mais claro todos os trâmites de legalização de um negócio, veja como abrir empresa neste passo a passo.

1º passo: Defina o tipo de empresa que será aberta (porte)

São 3 os tipos de empresas que podem ser abertas: MEI, ME e EPP

MEI 

O MEI, Microempreendedor Individual, é uma categoria de empresa que atende negócios que faturam até R$ 81 mil ao ano.

A proposta desse programa do governo federal é minimizar as atividades informais. Para isso, o processo de abertura de uma empresa MEI também é facilitado — tudo pode ser feito on-line pelo Portal do Empreendedor. 

No entanto, a categoria tem algumas limitações. 

Além do valor limite de faturamento ao ano, é possível ter apenas um funcionário e há várias atividades econômicas que não podem ser enquadradas.

ME

Mas quem não pode ser MEI tem como uma das alternativas a ME (Microempresa).

Entre os diferenciais quando comparada com a outra categoria estão:

  • possibilidade de ter um ou mais sócios;
  • limite de rendimento anual de até R$ 360 mil;
  • abrangência maior de atividades econômicas.

Outra vantagem é o fato que os impostos cobrados de quem é ME só são cobrados quando há faturamento, ao contrário do que acontece com o MEI, que incide cobrança mensal com ou sem atividade.

EPP 

Quanto à EPP (Empresa de Pequeno Porte), se enquadram nessa modalidade negócios que têm faturamento bruto anual entre R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.

Abrindo empresa em SP

Entre as vantagens de ser EPP, podemos destacar o número de funcionários que podem ser contratados:

  • de 10 a 49 para segmentos de comércio e serviços;
  • de 20 a 99 para o ramo industrial.

2º passo: Escolha a natureza jurídica

A natureza jurídica, ou regime jurídico, é a definição de como uma empresa será constituída. 

Em outras palavras, se terá ou não sócios, quantos serão, qual a participação de cada um e qual será o capital social.

EI

O EI, Empreendedor Individual, é destinado ao empreendedor que exerce as atividades da sua empresa como pessoa física. Ou seja, não possui sócios.

No caso, seu patrimônio particular fica atrelado ao da empresa.

Com isso, se houver algum problema com dívidas, por exemplo, os bens do proprietário são incorporados para quitação.

A vantagem fica por conta do capital social, bastando apresentar apenas R$ 1 mil para abertura do negócio.

Eireli

O Eireli, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, segue o mesmo princípio: o proprietário é o único sócio.

Porém, as grandes diferenças ficam na comprovação do capital social, que deve ser de R$ 100 mil, e na separação do patrimônio pessoal do empreendedor do patrimônio da empresa.

Ou seja, caso haja problemas legais, os bens em nome do proprietário não entram no processo. 

LTDA

A Sociedade Limitada tem como principal característica a presença de um ou mais sócios.

No caso, todos os envolvidos devem participar para a formação do capital social.

Nas empresas LTDA os sócios não têm seus patrimônios pessoais vinculados à empresa, exceto se for comprovada alguma irregularidade, tais como fraudes e sonegações.

3º passo: Encontre o CNAE

O CNAE é o código que vai ajudar a definir quanto de imposto sua empresa vai pagar.

Trata-se de uma classificação de atividades econômicas que será atrelada ao seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Escolher um CNAE incorreto pode levar você a pagar os impostos errados e, com isso, ficar com seu negócio irregular, perdendo incentivos fiscais e correndo até risco de multas.

4º passo: Escolha o regime tributário

Saber como abrir empresa em SP requer também escolher o regime tributário.

Essa decisão determinar como e quanto de imposto sua empresa vai pagar.

Simples Nacional

O Simples Nacional é uma forma de arrecadação de impostos simplificada.

Por uma única guia, o DAS, Documento de Arrecadação do Simples Nacional, é possível recolher:

  • Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Imposto sobre Serviços (ISS);
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); 
  • Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).
  • Programa de Integração Social (PIS).

Podem ser optantes do Simples Nacional empresas com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões, ou seja, MEI, ME e EPP.

O cálculo do valor a ser pago de imposto por meio do Simples Nacional é calculado com base nas alíquotas de cada anexo.

Conheça as Tabelas do Simples Nacional.

Lucro Presumido

Já no Lucro Presumido os impostos são recolhidos separadamente, em 5 guias distintas para IRPJ, CSL, PIS, INSS e COFINS.

Podem optar por esse regime tributário empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões.

Quanto aos valores dos impostos, esses são calculados sobre o percentual pré-definido de faturamento da empresa.

Lucro Real

Como o nome sugere, o Lucro Real consiste no pagamento de impostos baseado nos lucros obtidos pela empresa.

São obrigados a se enquadrar nessa forma de tributação negócios que faturam mais de R$ 78 milhões por ano.

5º passo: Separe os documentos necessários

Os documentos que precisam ser apresentados para abertura de um negócio podem variar de cidade para cidade. Assim, abrir empresa em SP pode ter algumas diferenças. 

Mas, de modo geral, os documentos necessários são:

  • RG;
  • CPF;
  • Certidão de nascimento, de casamento, ou averbação de divórcio;
  • Comprovante de endereço residencial;
  • Cópia do IPTU onde a empresa será instalada, ou de algum documento que conste a inscrição imobiliária ou a indicação fiscal do imóvel;
  • registro profissional, por exemplo OAB e CRM, dependendo da empresa que está sendo aberta.

Após apresentar esses documentos no setor responsável da sua prefeitura, será preciso comparecer à Junta Comercial ou ao Cartório, de acordo com cada caso.

Em seguida, será necessário também providenciar o alvará de funcionamento, que vai de acordo com cada atividade exercida.

Como facilitar o processo de abertura de empresa?

Você pode abrir empresa em SP sem ajuda de um contador, visto que a obrigatoriedade desse profissional só passa a valer após a empresa estar aberta.

No entanto, como você pode ver, são diversos passos que devem ser seguidos à risca que, quando feitos de maneira errada, pode atrasar o todo o trâmite.

Por isso, o ideal é contar com a ajuda desse profissional logo no início da abertura do seu negócio.

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Fonte: Contabilizei

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